Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1173 615 67 - 0304311-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Relator Leonel Costa - Agravante: Gabriel dos Santos Narciso - Agravado: Alr Adm. de Serviços de Franquia Ltda - Advogado: Pedro Henrique Bueno de Godoy (OAB: 252156/SP) (Fls: 43) 68 - 0307466-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Relator Dim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 1072 Banco do Brasil S/A - Embargado: Sônia Aparecida Fumes Fiorin - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 71) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 71) - Advogada: Sandra do Carmo Fumes Miranda (OAB: 247872/SP) (Fls: 11) 0001456-55.2010.8.26.0318/50000 - Agravo Regimental - Leme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2283 ou à requisição de pequeno valor - RPV, sendo que inicialmente são de 1% ao mês e, após 30.06.2009, são aqueles relativos às cadernetas de poupança, conforme preconiza o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97. Sucumbente, condeno o INSS, ainda, a pagar honorários advocatícios, fixados em 15% (quinze por cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1865 0001207-17.1999.8.26.0407 (407.01.1999.001207-4/000000-000) Nº Ordem: 000533/1999 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - EDINACI SILVA SANTOS X MUNICIPIO DE SALMOURAO - Autos nº 533/1999. Vistos. Expeça-se novo ofício requisitório encaminhando-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1531 Processo 3002498-10.2013.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vilson Aparecido dos Santos - - Ana dos Santos - Ante o documento de fls. 09, defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuidade. Anote-se. É sabido que nas ações de usucapião a petição inicial, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1893 de Metais Ltda - - Sacomani Comércio de Metais Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificandose as partes da baixa dos autos. Int. - ADV: JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2110 RELAÇÃO Nº 0071/2014 Processo 0000114-33.2010.8.26.0407 (407.01.2010.000114) - Procedimento Ordinário - Maria Bertan Montovani - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se a autarquia requerida para apresentação dos cálculos pertinentes. Após, manifestese a parte autora. Int. - ADV: GISLAINE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1685 R. da S. - I. dos S. L. - Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Int. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP) Processo 0000876-54.2007.8.26.0407 (407.01.2007.000876) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Victor Lopes Gonçalves - Arquivem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 1243 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marina Emilia Baruffi Vale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1359 Constitucional nº 40 de 29/05/2003, que deu nova redação artigo 192 da CF para retirar a previsão da taxa máxima de juros praticadas nas operações financeiras. Cabe ao legislador ordinário que regulamentou o mercado financeiro e de capitais estabelecer a taxa de juros ou delegar a função a um órg�