TJSP 14/05/2014 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1649
2110
RELAÇÃO Nº 0071/2014
Processo 0000114-33.2010.8.26.0407 (407.01.2010.000114) - Procedimento Ordinário - Maria Bertan Montovani - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se a autarquia requerida para apresentação dos cálculos pertinentes. Após, manifestese a parte autora. Int. - ADV: GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP), PRISCILA ANDREIA BALISTA (OAB 308292/
SP)
Processo 0000254-33.2011.8.26.0407 (407.01.2011.000254) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Iracema Jacomelli Romanini - - Paulo Roberto Romanini - - Rotran Romanini Transportes Ltda Me Banco Bradesco Sa - Pague, em 15 dias, o devedor, o débito indicado, sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado.
Sem pagamento, certificando-se, vista ao exequente. Honorários da execução em 20% sobre o valor da dívida. Em caso de
pagamento tempestivo, reduzo-os à metade. Int. - ADV: AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB
186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), MAURO GUERRA EDUARDO (OAB 166329/SP)
Processo 0000497-31.1998.8.26.0407 (407.01.1998.000497) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Peixoto Bezerra
- Aparecida Davila Bezerra - Vistos. Recolhida as custas processuais de fls. 95, expeça-se o formal de partilha. Após, arquivemse os autos. Int. - ADV: TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP), AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP), HOMERO
MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP)
Processo 0000593-21.2013.8.26.0407 (040.72.0130.000593) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - José Serafim de
Souza Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 53 e vº: Manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: ALCEU TEIXEIRA
ROCHA (OAB 103490/SP)
Processo 0000761-86.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Salvador José da Silva
- BANC0 BRADESCO S/A - Defiro ao autor os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. Cite-se a parte requerida, para contestar
em 15 dias, mediante as advertências legais. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ADEMIR BARRUECO
GANDOLFI (OAB 114596/SP), MARCOS LEITE DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 224995/SP)
Processo 0001082-73.2004.8.26.0407 (407.01.2004.001082) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Aparecida Gomes - Joao Guilherme de Souza - Arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB
154967/SP), ELIANE CALVO BINOTTO (OAB 127500/SP)
Processo 0001170-82.2002.8.26.0407 (407.01.2002.001170) - Monitória - Cheque - Maria Jose Clara Soares - Waldemar
Pulice Buosi - Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP), TELMA
ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP)
Processo 0001476-02.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001476) - Interdição - Capacidade - J.A.L. - S.F.L. - Retirar Mandado de
Registro de Interdição. - ADV: MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP)
Processo 0001726-64.2014.8.26.0407 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Catharina Perassolli da Silva - Recebo os embargos, tempestivamente apresentados,
suspendendo o curso da execução. Intime-se a parte embargada para a impugnação, no prazo legal. Int. - ADV: RICARDO
MARTINS GUMIERO (OAB 163750/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0001727-49.2014.8.26.0407 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Elita Pereira da Silva - Recebo os embargos, tempestivamente apresentados,
suspendendo o curso da execução. Intime-se a parte embargada para a impugnação, no prazo legal. Int. - ADV: FERNANDO
ONO MARTINS (OAB 224553/SP), GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP)
Processo 0001828-86.2014.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Adelina
Borsone Vaz - - Aparecida Dias Cano Machado - - Eduardo Bononi - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Considerando a decisão
proferida pelo Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, no REsp. 1.391.198 - RS, que ordenou a suspensão
dos processos em trâmite, sem solução definitiva referentes às execuções individuais da sentença proferida pelo Juízo da 12º
Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF, nos autos da Ação Civil Coletiva nº 1998.01.1.016798-9, movida
pelo IDEC contra o Banco do Brasil, determino, por analogia, a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento do referido
recurso. Int. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP)
Processo 0001831-41.2014.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - MARIA
DE JESUS - - Celia de Jesus da Ponte Rigoleto - - DANIEL JESUS DA PONTE - - Reinaldo Jesus da Ponte - - Maria Odete de
Jesus da Ponte Matos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Considerando a decisão proferida pelo Ministro Luis Felipe Salomão,
do Superior Tribunal de Justiça, no REsp. 1.391.198 - RS, que ordenou a suspensão dos processos em trâmite, sem solução
definitiva referentes às execuções individuais da sentença proferida pelo Juízo da 12º Vara Cível da Circunscrição Especial
Judiciária de Brasília/DF, nos autos da Ação Civil Coletiva nº 1998.01.1.016798-9, movida pelo IDEC contra o Banco do Brasil,
determino, por analogia, a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento do referido recurso. Int. - ADV: DIRCEU MIRANDA
JUNIOR (OAB 206229/SP)
Processo 0001950-02.2014.8.26.0407 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Antonia Aparecida da Silva Gomes INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Cite-se o
INSS para contestar em 15 dias, com os benefícios do art. 188 do CPC, devendo ainda a autarquia requerida, apresentar o CNIS
da parte autora. Int. - ADV: PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI (OAB 180767/SP)
Processo 0001951-84.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - JOSE CARLOS DE
ALMEIDA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Anotese. Cite-se o INSS para contestar em 15 dias, com os benefícios do art. 188 do CPC, devendo ainda a autarquia requerida,
apresentar o CNIS da parte autora. Int. - ADV: OSMAR JOSE FACIN (OAB 59380/SP)
Processo 0001984-11.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001984) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Deli da Silva Coelho - - João Ernesto Giroto - - José Orlando - - Alzira Sarri Orlando - Banco do Brasil Sa - Pague,
em 15 dias, o devedor, o débito indicado, sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado. Sem pagamento, certificando-se,
vista ao exequente. Honorários da execução em 20% sobre o valor da dívida. Em caso de pagamento tempestivo, reduzo-os à
metade. Int. - ADV: FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA (OAB 119384/SP)
Processo 0002022-28.2010.8.26.0407 (407.01.2010.002022) - Monitória - Espécies de Contratos - Hsbc Bank Brasil Sa
Banco Múltiplo - Thiago Santos Bortolozo - Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos. Informe o autor se o requerido cumpriu o acordo retro. Oficie-se ao SERASA para baixa na restrição. Intime-se. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/SP)
Processo 0002317-60.2013.8.26.0407 (040.72.0130.002317) - Procedimento Ordinário - Seguro - Luciana Batista de
Carvalho - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat Sa - Defiro o levantamento do depósito de fl. 41 em favor da
parte autora. Contadas e recolhidas eventuais custas e despesas processuais, voltem-me conclusos para extinção. Int. (Retirar
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