Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1835 Processo 0003347-92.2009.8.26.0368 (368.01.2009.003347) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecida Maria Vieira Bonfim de Oliveira - 1. Por força da decisão copiada a fls. 174/175, o INSS fora intimado em conformidade com o §10º da Emenda Constitucional n. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1477 de Processo Civil não dispensa do reexame necessário as condenações genéricas, porquanto incertas em relação ao quantum debeatur (ERESP 923348 REL. MIN. NANCY ANDRIGHI - DJE 12/02/2009). Publique. Registre. Intime. Cumpra. - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP) Processo 0002935-93.2011.8.26.0368 (368.01.20