Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 140 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SANDRA LIMA SANTOS SOARES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a petição e os cálculos de fls. 252/268. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 215536 - ADV LUIZ ANTONIO LOURENA MELO OAB/SP 613

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 181 OAB/SP 215536 - ADV SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO OAB/SP 58470 0001299-65.2011.8.26.0280 (280.01.2011.001299-9/000000-000) Nº Ordem: 000706/2011 - Depósito - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X ELIOENAI DOS SANTOS FERREIRA - Fls. 66 - A ação foi convertida em Depósito (fls. 53). O autor deve promove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 201 medida em que levaram a autora a contratar, induzida a erro. “A indenização por dano moral deve atender a uma relação de proporcionalidade, não podendo ser insignificante a ponto de não cumprir com sua função penalizante, nem ser excessiva a ponto de desbordar da razão compensatória para a qual fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 251 despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 20% do total da condenação, considerando todos os atos do procedimento ate o desate procedente. Em conseqüência, JULGO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. O réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 202 Atualização - H. da S. P. - K. P. - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento do valor depositado à fl. 34 em favor do autor. Providencie-se o necessário. Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CELSO DE MENDONÇA DUARTE (OAB 200321/SP), DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103