Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2680 RELAÇÃO Nº 0422/2020 Processo 1503827-36.2018.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública DANILO TEIXEIRA ELIAS - O apelante DANILO TEIXEIRA ELIAS declarou na petição de fls. 543 o desejo de arrazoar na Superior Instância (§ 4º, do artigo 600 do CPP).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3101 pagamento do débito no valor de R$ 12.527,59, para outubro/2019, a ser devidamente atualizado até o dia do pagamento, no prazo de 15 dias (art. 513, § 2º, I, do CPC). 3. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1555 FABIO JOSE MARTINS (OAB 139194/SP) Processo 0002024-22.2019.8.26.0394 (processo principal 0000860-08.2008.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Heloisa Aparecida Ramalho da Silva - Empeendimentos Imobiliarios El Dorado Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudic