6 resultados encontrados para 0002026-96.2004.8.26.0400 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 676 Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Laudo juntado. Os autos aguardam manifestação das partes, conforme determinado anteriormente (prazo sucessivo de 10 dias, ocasião em que também poderão se manifestar sobre as provas produzidas, bem como poderão os assistentes
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1901 desde já, determinado o arquivamento destes autos, observadas as cautelas de praxe, com lançamento da movimentação “61612 Arquivado Provisoriamente Cumprimento de Sentença Digital”, conforme determina o Comunicado CG nº 438/2016. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB 91091/SP), GUSTAVO MATIA
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2079 (OAB 309979/SP) Processo 1004835-56.2015.8.26.0400 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Municipio de Olimpia - Aristophanes S. Baptista e outro - Vistos.Indefiro o pedido de citação por edital, considerando que se trata de medida excepcional, cabível somente quando esgotados todos os meios de localiza�
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2199 Processo 0002026-96.2004.8.26.0400 (400.01.2004.002026) - Interdição - Capacidade - R.V.F. - Jacinta Aparecida Bittencourt - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do Art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO o(s) pedido(s) formulado, e o faço para levantar a interdição da par
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2047 Processo 0002026-96.2004.8.26.0400 (400.01.2004.002026) - Interdição - Capacidade - J.A.B. - Vistos. Trata-se de ação de interdição. Por sentença transitada em julgado foi decretada a interdição da requerida, declarando-a incapaz de exercer os atos da vida civil. A parte requerida requereu o levanta