TJSP 12/05/2016 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
2079
(OAB 309979/SP)
Processo 1004835-56.2015.8.26.0400 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Municipio de Olimpia - Aristophanes S.
Baptista e outro - Vistos.Indefiro o pedido de citação por edital, considerando que se trata de medida excepcional, cabível
somente quando esgotados todos os meios de localização da parte, situação ainda não verificada nos autos.Sem prejuízo,
determino que sejam realizadas pesquisas sobre a existência de eventuais endereços do requerido junto aos sistemas Bacenjud,
Infojud e Siel, antes porém o autor deverá no prazo de 05 (cinco) dias, proceder o recolhimento do valor da taxa pertinente (R$
24,40 - Guia FEDT - Cód: 434-1).Com o resultado nos autos, intime-se o autor para manifestar-se em 10 (dez) dias.Intime-se ADV: EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), CAMILA RECCO BRAZ (OAB 279510/SP)
Processo 1005395-95.2015.8.26.0400 (apensado ao processo 1001707-28.2015.8.26) - Alvará Judicial - Levantamento de
Valor - Victor Hugo Dias Lucatelli - Vistos.Diante da juntada dos documentos de fls. 124/127, bem como da manifestação de fls.
130, cumpra-se o tópico final da sentença, certificando-se o trânsito em julgado e arquivando-se os autos na sequência.Intimese. - ADV: MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB 91086/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2016
Processo 0000036-89.2012.8.26.0400 (400.01.2012.000036) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Sergio Rosa
da Silva e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código
de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados
para:(x) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (art.186 das NSCGJ). - ADV: LUIZ MORI LARAIA NETO (OAB 247928/SP)
Processo 0000199-55.2001.8.26.0400 (400.01.2001.000199) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIA
LÚCIA VITA - - CARMELO VITA - - ANTONIA VITA CERVELLERA - - STEFANO CERVELLERA - - TERESA VITA - - GIOVANNI
VITA - - ANTONELLA VITA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º,
do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s)
parte(s) autor(as):(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de intimação de fls. 383. (carta de intimação
de Meiry Helena Leão Guerra devolvida; Motivo: “desconhecido”. ).(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão emitida nos
autos da carta precatória para intimação de Renata Nascimento Leão (Certidão em resumo: “Certifico que, em cumprimento
ao presente mandado, dirigi-me em diligência no endereço nele anotado (...), e aí sendo, fiquei impossibilitado de proceder
a determinação nele contida, tendo em vista que, apesar de muito chamar no imóvel , por ninguém fui atendido no mesmo.
Ressalto que trata-se de uma casa tipo sobrado de cor branca e portão vermelho.”). - ADV: DANIEL RENATO SACCHETIN (OAB
166362/SP), SOLANGE DA GRACA MAGRO SACCHETIN (OAB 146655/SP), MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP),
PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP), DIRCEU RENATO SACCHETIN (OAB 39902/SP)
Processo 0000950-18.1996.8.26.0400 (400.01.1996.000950) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do
Brasil Sa - Francisco Rosa Neto - - Ivan Bartol Rosa - - Antonio Genaro Rosa - Citrovita Industrial Sa - - Paulo Roberto Cassiolato
- - Suelena Severino Cassiolato - - União - - Caio Cesar Rosa - - Maria Emilia de Campos Rosa - - Ivan Antonio Moço Rosa - 1.
Em primeiro lugar, quanto à manifestação do exequente (fls.692/693), observa-se que não trouxe nenhum argumento plausível
(impugnação específica etc.) com o condão de afastar a avaliação apresentada pelos interessados CAIO e IVAN (fls.660/677).
Aliás, conforme devidamente fundamentado na decisão anterior (fls.681/685), a decisão de fls.646/647 deferiu o pedido de nova
avaliação do imóvel e, para tanto, determinou que o exequente recolhesse a diligência do Senhor Oficial de Justiça, no prazo
de 10 dias, a contar da publicação daquela decisão, para que este procedesse à devida avaliação do imóvel (pleiteada pelo
próprio exequente). Apesar de tal decisão ter sido regularmente publicada (fls.650 inclusive em nome dos Patronos informados
às fls.633, quais sejam, Dra. Renata e Dr. Iran), o exequente não recolheu a referida diligência, conforme certidão de fls.680.
Frise-se que não se fazia necessária a realização de perícia, tendo em vista que se tratava de avaliação simples, sendo o
Senhor Oficial de Justiça apto ao ato. Assim, considerando avaliação do imóvel apresentada pelos interessados CAIO e IVAN
e considerando que o exequente não apresentou qualquer alegação e/ou documento hábil que demonstrasse vício, equívoco,
irregularidade etc. no referido trabalho, HOMOLOGO o valor apurado na avaliação de fls.660/677. 2. Assim, nos termos do §5º,
do Art.876, do atual Código de Processo Civil, concedo a adjudicação do imóvel aos interessados, ficando concedido o prazo de
10 dias, a contar da publicação desta decisão, para a comprovação do depósito. Após, expeça-se o respectivo auto. Int. - ADV:
PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO FRANCISCO
TEIXEIRA (OAB 56974/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), RENATA NAOMI ARATA ZANOTTI (OAB 326627/SP),
ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), IRAN NAZARENO POZZA (OAB
123680/SP), EDISOM JESUS DE SOUZA (OAB 112369/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), MARCELO ANTONIO
MUSA LOPES (OAB 104840/SP)
Processo 0001179-41.1997.8.26.0400 (400.01.1997.001179) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de Sao Paulo Cooperc - Antonio Aidar Pereira - - Guido Storto Filho e outro Elizabete Aparecida Di Marco e outros - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço
da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(as): recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR, sob
pena de extinção do processo (Art.485 do CPC) - Valor R$ 19,40 (Guia FEDTJ - cód. 120-1). - ADV: JOAO PAULO FORTI (OAB
105415/SP), VICENTE AUGUSTO BATISTA PASCHOAL (OAB 32153/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP),
MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP)
Processo 0002026-96.2004.8.26.0400 (400.01.2004.002026) - Interdição - Capacidade - J.A.B. - CERTIDÃO - Ato
OrdinatórioCertifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de
Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Ficam as partes intimadas de que foi
designado o dia 04 de junho de 2.016, às 10:00 horas, no AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DE BARRETOS, SITUADO NA
AVENIDA 17, N. 1152, ENTRE AS AVENIDAS 26X28, CENTRO, BARRETOS, para a realização da perícia, com o Dr. Leandro de
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