22 resultados encontrados para 0002031-34.2009.4.03.6183 - data: 17/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
E RECURSOS REPETITIVOS 00024 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0009265-65.2009.4.03.6119/SP 2009.61.19.009265-1/SP EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172386 ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR THOMAZ JESUS BORAGINI SP272374 SEME ARONE e outro(a) DECISÃO Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o s
ADV : SP150161 MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00394 ApelReex 2112093 0002031-34.2009.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP208438 PAULO FLORIANO FOGLIA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA APARECIDA MACARELLI DA SILVA ADV : SP078744 MEIRE DE OLIVEIRA SANTANA REMTE : JUIZO
APTE : DAVI RIBEIRO DE MELO ADV : SP150161 MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 2112093 0002031-34.2009.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP208438 PAULO FLORIANO
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : IRAIR DE CAMPOS ADV : SP232951 ALVARO AUGUSTO RODRIGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA ApelReex-SP 2112093 0002031-34.2009.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO NOVALDIR ALVES FERREIRA SP140426 ISIDORO PEDRO AVI JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA SP 08.00.00116-6 2 Vr TAQUARITINGA/SP DESPACHO Infrutífera a tentativa de conciliação, devolvam-se os autos ao Gabinete de origem. Int. São Paulo, 20 de outubro de 2017. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00016 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002031-34.2009.
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO NOVALDIR ALVES FERREIRA SP140426 ISIDORO PEDRO AVI JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TAQUARITINGA SP 08.00.00116-6 2 Vr TAQUARITINGA/SP DESPACHO Infrutífera a tentativa de conciliação, devolvam-se os autos ao Gabinete de origem. Int. São Paulo, 20 de outubro de 2017. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00016 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002031-34.2009.
00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000541-23.2009.4.03.6103/SP 2009.61.03.000541-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR WALTER DE SOUZA BOTAO e outro(a) JUCEMARA TEIXEIRA SCHECHTMAN BOTAO SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP274234 VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA e outro(a) 00005412320094036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001703-81.2009.4.03.6126/SP
APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE FOGACA HERGESEL SP147401 CRISTIANO TRENCH XOCAIRA 06.00.00084-2 2 Vr ITAPETININGA/SP DESPACHO O INSS propõe o pagamento de 100% dos valores atrasados conforme a condenação, calculando-se a correção monetária e juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09. Caso aceita a proposta e homologada a transação, os cálculos de liquidação e a eventual implantação
Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de maio de 2016. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00026 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002169-96.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.002169-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP260306 MARINA DUR
Civil.DISPOSITIVODiante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados nesta ação, resolvendo o mérito (artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015).Condeno a parte ao pagamento das despesas processuais e dos hono-rários advocatícios de sucumbência, fixados no percentual legal mínimo (cf. artigo 85, 3º, do Código de Processo Civil de 2015), incidente sobre o valor atualizado da causa (cf. artigo 85, 4º, inciso III), observada a suspensão prevista na lei adjetiva