Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 AUTOR DO FATO : Jose Carlos dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 05/05/2014 PROCESSO :0002090-44.2014.8.26.0372 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE CF : 1068/2014 - Monte Mor AUTOR : J.P. INDICIADO : W.F.J.A.S. VARA:2ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1998 RAFAELA CAMARGO WEY (OAB 386142/SP) Processo 1003821-87.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cyro da Silva Maia Junior - - Danyel da Silva Maia - Vistos. Aguarde-se resposta do ofício. Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP) Juizado Especial Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1858 a 30 dias de descumprimento.Oficie-se à Prefeitura Municipal, com urgência. É de conhecimento deste Juízo que a requerida não costuma transigir em processos desta natureza. Dessa forma, desnecessária a designação de audiência de tentativa de conciliação.CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2278 comunitários até a presente, aplico novamente ao réu Roberto Rodrigues da Rocha, como garantia da medida educativa, multa de 40 (quarenta) dias-multa, cada um no mínimo legal, nos termos do artigo 28, § 6º, inciso II, da Lei nº 11343/2006. Elaborese o cálculo da multa e intime-se o réu para recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1946 Processo 0001528-69.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001528) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - F.R.S. - Vistos. Fls. 119: Tendo em vista que a renúncia do Dr. Defensor Gustavo Squarizi Michel já foi homologada às fls. 96, proceda à destituição do mesmo junto ao Módulo de Indicação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2124 - Vistos.Tendo em vista a proximidade da audiência, não haverá tempo hábil para expedição de precatória para a oitiva da testemunha Darlan César Garbim, conforme solicitado às fls. 64.Aguarde-se, pois, a realização do ato, oportunidade em que o Ministério Público se manifestará se insiste ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2772 Processo 1501691-60.2019.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Micheronlain Milene Justino da Silva - Vistos. Apresentada a defesa preliminar, cumprido está o disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/2006. As razões apresentadas pela defesa di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2447 a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade a ser cumprida em regime inicial aberto.POSTO ISSO, nos termos do artigo 44, § 4º do Código Penal, CONVERTO a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, de 06 (meses) de detenção, a ser cumprida em Regime inicial Aberto.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2568 RELAÇÃO Nº 0060/2019 Processo 0001996-91.2017.8.26.0372 - Inquérito Policial - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - Joao Pedro da Silva e outros - Vistos. Solicito à Autoridade Policial abaixo mencionada, as providências necessárias no sentido de encaminhar a este J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2219 Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP) Processo 1003085-64.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheir