7 resultados encontrados para 0002035-02.2022.8.26.0344 - data: 04/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1927 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vinicius da Silva Ramos (OAB: 121613/SP) Nº 1013372-15.2015.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Estado
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2071 Nº 1007662-04.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Recorrido: Ana Carolina dos Santos Reginaldo - Vistos. Fls. 621/635: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Jos�
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2284 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Christiane Leite Fonseca (OAB: 355500/SP) - Rita de Cassia Correa Ferreira (OAB: 116191/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Alan de Oliveira Silva Shilinkert (
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2334 - Recorrido: Ronie Bertoldo Angeloti - Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Negaram provimento ao recurso, por V. U. EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE VERBA DEJEM. IMPOSSIBILIDADE. VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 3º DA LEI COMPLE
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2395 ora, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias resposta ao ofício de fls. 259/260, em relação à Previdência Social de MaríliaSP. Após, será apreciado o pedido de fls. 272, ratificado pela Defensoria Pública Estadual às fls. 276. Intime-se. - ADV: ALINE DORTA DE OLIVEIRA (OAB 275618/SP) JUÍZO DE DIREI
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2027 POR POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO DA EXCLUSÃO DA VERBA DENOMINADA DEJEM DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA. SENTENÇA QUE ACOLHEU A PRETENSÃO AUTORAL. CONDENAÇÃO DA FESP À RESTITUIÇÃO DOS VALORES RETIDOS. PLEITO RECURSAL À INVERSÃO DO JULGADO. ADMISSIBILIDADE. REMUNERAÇÃO POR TRABALHO EXTRAORDIN�