Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Ao Des. Xavier de Souza Agravo de Execução Penal 0047908-73.2011.8.26.0000 0050699-15.2011.8.26.0000 0053279-18.2011.8.26.0000 0053642-05.2011.8.26.0000 0055010-49.2011.8.26.0000 0057894-51.2011.8.26.0000 Apelação 0002361-35.2008.8.26.0252 0004630-69.2010.8.26.0028 0059011-58.2010.8.26.0050 0424976-60.2010.8.26.0000 (990.10.424976-7) 3000374-44.2010.8.26.0315 Ao Des. Aben-Athar Agravo de Execução Penal 0053676-77.2011.8.26.0000 0054933-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 475 EXTINTA A PUNIBILIDADE de Adriano Aparecido do Nascimento Silva, qualificado nos autos, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal. Cancele-se a audiência designada à fl. 256. Expeça-se a certidão de honorários. Oficie-se ao setor de Depósito de Armas e Objetos apreendidos para destruição d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 175 origem: 1351/2005; Assunto: Roubo; Apelante: Luciano da Silva; Advogado: Edric Augusto Pinotti e Souza (OAB: 189524/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Eduardo Rodrigo de Oliveira; Advogado: Nelson Rodrigues dos Santos (OAB: 56259/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0020892-33.2007.8.26.0050 (993.07.108440-9); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 176 Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010855-39.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.010855-5; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Tersio Wilson Casemiro Monteiro Sampaio; Advogado: Wagner Silva Tamer S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2300 consoante o entendimento esposado pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Habeas Corpus nº 126.292/SP. - Advs: Lilian de Souza (OAB: 228674/SP) - 7º Andar Nº 0002318-36.2011.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: Espedicto Rodrigues Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 865 (OAB: 155711/SP) - Jose Roberto Felipe (OAB: 103253/SP) - - Liberdade Nº 0000388-06.2009.8.26.0480 (990.10.378285-2) - Apelação - Presidente Bernardes - Apelante: Irineu Leite - Apelante: Helio dos Santos Mazzo - Apelante: Clemente Morata Hernandes - Apelante: Aparecido Valenciano - Apelante: Aparecido Wilson Romero - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1141 Maria Tereza do Amaral - Apelante: Fabiano Aparecido Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de diminuir as penas impostas a FABIANO APARECIDO FERNANDES para dois anos e oito meses de reclusão mais treze diárias, no piso legal, corrigido, para o crime do artigo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 980 0001994-40.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Ronaldo da Silva Mattiolli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REDUZIR AS PENAS DO APELANTE RONALDO DA SILVA MATTIOLLI PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1023 238066/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0061992-21.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso especial no que concerne ao Tema nº 712/STF e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 1446 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000003-35.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Thiago Silva dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, PRESERVADA A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. -