11 resultados encontrados para 0002049-08.2021.8.26.0154 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2129 447733/SP) Processo 0006816-56.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luciano de Lima Junior - Comunique-se ao diretor do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, para acesso ao processo do sentenciado(a) Luciano de Lima Junior, MTR: 1044906-4, RG: 54036986, RJI: 170329765
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2368 Processo 0004573-12.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Kaio Ramos Guedes da Silva - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de São José do Rio Preto/SP. São José do Rio Preto, 28 de junho de 2022. - ADV: JOÃO CARLOS ARAÚJO
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2605 - Vistos. Considerando que o sentenciado encontra-se preso em unidade prisional sob jurisdição de outro juízo, procedase à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 2ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. São José do Rio Preto, 03 de junh
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2395 - ADV: LAYS ALESSANDRA KORBER TEIXEIRA DE MELO (OAB 463756/SP) Processo 0002049-08.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - MURILO BERNARDO - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 171/173. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP), FÁBIO ABDO PERONI (OAB 219334
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2467 Processo 0001042-44.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DALTON ALVES GOMES Vistos. Manifeste-se a defesa sobre a cota ministerial de fl(s). 218. - ADV: VLADEMIR DA MATA BEZERRA (OAB 347407/SP) Processo 0001111-13.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO FERRE
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2023 proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 2ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. São José do Rio Preto, 03 de março de 2022. - ADV: DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP) Processo 0000324-54.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Ab
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2201 NELSON CHAPIQUI JUNIOR (OAB 167564/SP) Processo 0001994-28.2019.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Pablo Borges Denker - Vistos. Considerando que conforme se verifica do cálculo elaborados, fls. 367/369, o sentenciado não cumpriu o lapso temporal para a progressão de regime, t
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2786 de manutenção da progressão de regime, em seguida retornem conclusos para decisão. Int. - ADV: JULIANO CREPALDI DE SOUZA (OAB 404972/SP) Processo 0002049-08.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - MURILO BERNARDO - Considerando a progressão ao regime semiaberto, oficie-se ao Diretor do Pres�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2093 prática de crime hediondo ou equiparado, se for primário; (...); VII - 60% (sessenta por cento) da pena, se o apenado for reincidente na prática de crime hediondo ou equiparado.Ao omitir a situação do apenado reincidente por crime comum e condenado por delito hediondo, o legislador criou evidente lacuna,
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2497 exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) ANTONIO CLAUDEVAM DA SILVA, MTR: 1092014-8, RG: 6140282, RJI: 170278137-97, recolhido(a) no(a) Riolândia - CDP “ASP Valdecir Fabiano”, mediante as condições abaixo: - ADV: HENRIQUE VIEIRA DOS S