5 resultados encontrados para 0002049-46.2012.8.26.0405 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1985 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2013 Processo 0000373-63.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000373) - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2015 cumprimento das condições impostas, julgo extinta a punibilidade de JOÃO ALVES MESSIAS, o que faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95.” - ADV: PAULO JOSÉ DA COSTA (OAB 292461/SP) Processo 0051712-37.2007.8.26.0405 (405.01.2007.051712) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tr�
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2189 Carvalho, junto a Comarca de Carapicuíba, instruindo com cópias necessárias. Autorizo xerox. Para interrogatório do réu, designo o dia 28 de abril de 2016, às 16:20 horas, intimando-o e dando ciência às partes. - ADV: JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP) Processo 0036126-13.2014.8.26.0405 - Ação Pena
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2163 Processo Civil). Cancelo a certidão de trânsito de fl. 114(v). Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SERGIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 265556/SP) Processo 3011949-65.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Crimes contra o Meio Ambiente e o