Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2154 325. Int. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP) Processo 0001175-26.2021.8.26.0347 (processo principal 1000067-47.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ana Neta Barbosa Diniz de Oliveira - Vistos. Fl. 186 Aguarde-se por mais 30 dias a manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1585 (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP) Processo 0000429-61.2021.8.26.0347 (processo principal 1004687-39.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rinaldo José Felippe - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1784 penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1576 Rocha - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias a juntada de ambos os formulários MLE, conforme petição de fl. 118. Intimem-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP) Processo 0002049-79.2019.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1897 Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Maria da Cruz Pereira da Silva - Vistos. Fl. 101 - Ciência. Diante da ausência de impugnação (v. fls. 101), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo instituto requerido a fls. 86/93. Requisite-se o pagamento na forma pleitead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2262 Processo 0001970-32.2021.8.26.0347 (processo principal 0006011-23.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Eva Aparecida Candido Sanches - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Vistos. Fls. 48/91- Manifeste-se a exequente diante do cálculo apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1653 cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos) e honorários advocatícios de R$ 2.342,78 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), tudo atualizado até 30 de abril de 2.020. Deixo de condenar em verbas da sucumbência pelo fato de as partes não divergirem sobre o valor apura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1772 divergência entre os cálculos apresentados a fls. 10/11 e 204/212, ao executado, pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP) Processo 0002049-79.2019.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1851 há que se falar em carência de interesse processual. Quanto ao mérito, a alteração da capacidade financeira do executado deve ser discutida em ação própria, não podendo, o mesmo, a livre arbítrio efetuar o pagamento a menor do que fixado judicialmente, prejudicando o sustento dos infantes. A valor e