TJSP 09/04/2021 - Pág. 1585 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
1585
(OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0000429-61.2021.8.26.0347 (processo principal 1004687-39.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rinaldo José Felippe - Manifeste-se a parte exequente acerca da
impugnação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 0000525-76.2021.8.26.0347 (processo principal 1003306-98.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Mendes de Araújo - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV:
RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
Processo 0000728-38.2021.8.26.0347 (processo principal 0005042-42.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Antonio Paulo de Toledo - Vistos. Ciência
da baixa dos autos do processo principal, que tornou-se digital nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 652/2021 CPA
2020/61084. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/
SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0000737-34.2020.8.26.0347 (processo principal 1002622-03.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jose Eduardo Fernandes - Fls. 957/958 - Ciência às partes do ofício requisitório
expedido, para a sua prévia conferência. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA
(OAB 318986/SP)
Processo 0000781-19.2021.8.26.0347 (processo principal 1000825-26.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Izabel Vieira Zanardi - Vistos. Fls. 272/276- À parte contrária. Intimemse. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 0002049-79.2019.8.26.0347/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Bianca Aparecida
Correa - Vistos. Fls. 116/117- manifeste-se a exequente. Após, ao M.P. Intimem-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI
GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 0002049-79.2019.8.26.0347/04 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Henrique Correa
Neto - Vistos. Fls. 111/112- Defiro em favor do exequente, o levantamento da quantia depositada a fl. 112, na importância
de R$4.786,46 (quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) expedindo-se alvará/ mandado de
levantamento eletrônico devendo o patrono da parte interessada providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAISFormulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias. Expedido o mandado de levantamento,
dê-se vista ao exequente em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES
(OAB 172814/SP)
Processo 0002062-44.2020.8.26.0347 (processo principal 1003195-46.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sandro Roberto Pimentel - Vistos. Fls. 79- Ciência às partes da manifestação
do perito programando o início dos trabalhos para o dia 12/05/2021, às 14:00 e requerendo que os assistentes técnicos
comuniquem o comparecimento com 5 dias de antecedência, inclusive, para definição do formato da reunião, se presencial ou à
distância. Aguarde-se a juntada do laudo. Após, dê-se vista às partes. Intimem-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/
SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0002083-20.2020.8.26.0347 (processo principal 1002195-40.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Donizete Felisberto - Vistos. Fls. 80- Ciência às partes da
manifestação do perito programando o início dos trabalhos para o dia 04/05/2021, às 14:00 e requendo que os assistentes
técnicos comuniquem o comparecimento com 5 dias de antecedência, inclusive, para definição do formato da reunião, se
presencial ou à distância. Após, aguarde-se a juntada do laudo pericial e dê-se vista às partes. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS
CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 0002508-47.2020.8.26.0347 (processo principal 1000993-57.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - Valdelice Ferreira Batista - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Fls. 177/185Manifestem-se as rés. Após, tornem cls para decisão. Intimem-se. - ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP),
GABRIELLA HELENA BIANCHINI FERNANDES (OAB 443497/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0005042-42.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005042) - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão
de tempo de serviço especial - Antonio Paulo de Toledo - Vistos. Ciência da baixa dos autos, e que os autos tornaram-se digitais
(COMUNICADO CONJUNTO Nº 652/2021 CPA 2020/61084). Ante o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, ao
arquivo. Int. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0005156-44.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005156) - Procedimento Comum Cível - Conversão - Cristino Perez Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos, e que os autos tornaram-se digitais, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO
Nº 652/2021 CPA 2020/61084. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento
do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato
digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na
inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1000017-84.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antonio Santana de Lima Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o
cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente
em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30
(trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1000772-45.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Irene
Branco Peres de Oliveira - Vistos. Ciência da baixa dos autos. Dê-se ciência ao MP. Ao arquivo. Int. - ADV: PAMELA CAROLINA
FORMICI (OAB 390740/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
Processo 1000825-26.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Izabel Vieira
Zanardi - Vistos. Diante do cadastro do incidente de cumprimento de sentença, ao arquivo. Int. - ADV: FABIANA OLINDA DE
CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1001130-39.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002572-61.2019.8.26.0222 - Juizo da 1ª vara
cível) - Claudecir Marcilio - Vistos. Cumpra-se a parte final do despacho de fl. 115, devolvendo-se com nossas homenagens ao
juízo deprecante. A aferição do valor probatório do laudo realizado pelo perito e o quanto alegado na petição de fls. 122/124
deverá ser apreciado pelo Juízo deprecante. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1001584-53.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º