Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5318 de ofício a ser encaminhado por e-mail. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP) Processo 1001009-33.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa - RODRIGO APARECIDO ALVES - Considerando o peculiar contexto dos atos de migração dos processos de Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4688 Nacional de Justiça. - ADV: OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO (OAB 13432/MS), MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES (OAB 2297/MS) Processo 0002041-50.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RODRIGO GOMES DE CARVALHO - Assim, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME SEMIABERTO (prevalent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4428 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP) Processo 0000666-48.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SILAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4645 em 06/10/2022 (páginas 421/422). Nota-se que, para sua efetivação, havia a pendência de indicação de vaga específica para inclusão do apenado no sistema prisional paulista pelo DCEP-SAP. Nesta data, este Juízo fora informado da indicação de vaga na Penitenciária de Flórida Paulista/SP. Assim, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3916 Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4607 Aguarde-se a realização do novo exame criminológico especifico para fins de progressão de regime aberto, determinado ao sentenciado(a) JEAN OLIVEIRA RAMOS, RJI: 170399895-93, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista. Int. - ADV: ADENISE MINELLO MARINHO (OAB 106100/SP) Processo 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4030 CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP) Processo 0001040-94.2021.8.26.0191 (apensado ao processo 0006854-63.2022.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Bruno Leonardo Santos Gonçalves - Proceda-se a juntada de cópias dos documentos de fls. 79/117 no PEC principal, onde se dá o trâmite proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3780 Crisostino - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Jeferson Aparecido Crisostino, MTR: 1197662-8, RG: 48.648.627-8-SSP/SP, RJI: 182272364-16, recolhido no(a) Domiciliar, ao regime SEMIABERTO. Cumpra-se esta decisão no dia 27/07/2022. Determino a remoç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4655 de penas de Ricardo Aparecido de Souza Cardoso, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO FILIPIN JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5298 Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulis