Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 - Página 4607

  1. Página inicial  > 
« 4607 »
TJSP 16/08/2022 - Pág. 4607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3570

4607

Aguarde-se a realização do novo exame criminológico especifico para fins de progressão de regime aberto, determinado ao
sentenciado(a) JEAN OLIVEIRA RAMOS, RJI: 170399895-93, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista.
Int. - ADV: ADENISE MINELLO MARINHO (OAB 106100/SP)
Processo 0001402-84.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO FELIPE DE LIMA AZEVEDO
- Homologo o cálculo de penas de BRUNO FELIPE DE LIMA AZEVEDO, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus
efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: JULIA TERESA LOPES DOS SANTOS (OAB 418573/SP)
Processo 0001405-92.2019.8.26.0491 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.C.S.S. - Diante do exposto, PROMOVO o
sentenciado João Cláudio da Silva Silveira, RJI: 181647727-82, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, ao regime ABERTO,
com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. Cumpra-se esta decisão no dia 19/8/2022. A audiência de advertência
será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência Int. - ADV:
ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0001453-09.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCEL TORRES MOREIRA - Homologo o
cálculo de penas de MARCEL TORRES MOREIRA, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. ADV: AMANDA PEREIRA LUCHETTI (OAB 309729/SP)
Processo 0001585-86.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - PATRICK CAMPOS CRUZ - Diante do exposto,
INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de PATRICK CAMPOS CRUZ, MT: 866929-3, RJI:
170298370-22 recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, ante ausência do requisito subjetivo. - ADV: ISADORA
PASSARELLI SILVA (OAB 458634/SP), VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 449225/SP)
Processo 0001855-09.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Guilherme Gabriel Lima Jorge - Manifeste-se a
Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP)
Processo 0002009-54.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS GABRIEL
MOTA GONÇALVES - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos
artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada por LUCAS GABRIEL MOTA GONÇALVES, MTR: 1076119-5,
RJI: 180591182-61, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem.
Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/3 dos
dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como determino a interrupção do cálculo de penas
para fins de progressão de regime. Os lapsos devem ser contados a partir do cometimento da falta, com fundamento no artigo
127 da LEP. Atualize-se o cálculo. - ADV: ELLEN ALVES LOPES (OAB 422121/SP)
Processo 0002029-64.2019.8.26.0161 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS FERNANDO PEREIRA Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público as fls. 140. Após, digam às partes. - ADV:
RODRIGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 253016/SP)
Processo 0002050-56.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jean Carlos Rezende da Silva
- Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0008996-40.2022.8.26.0996, cuja condenação é em
regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente Jean Carlos Rezende da Silva, MTR: 332674-1, recolhido no(a)
Penitenciária de Pracinha, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento)
para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
Processo 0002137-68.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANTONIO SERGIO
MARCIANO - Homologo o cálculo de penas de ANTONIO SERGIO MARCIANO, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente
Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como
Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: HERCULES MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB 255147/SP)
Processo 0002220-47.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GREGORY COTA LIMA COSTABILE - Homologo
a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria
Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de “Partes e representantes”. Intime-se o
advogado constituído para ciência. - ADV: THIAGO APARECIDO DA SILVA (OAB 396078/SP)
Processo 0002412-86.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Luciano Vian de Matos - Considerando
o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de
execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço,
em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes
autos à VEC de Osasco-SP. - ADV: THAYAN HENRIQUE MARJORY SILVA (OAB 472794/SP), LUCAS FERNANDES SANCHES
(OAB 442684/SP)
Processo 0002552-53.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Eder da Silva Campos - Homologo o cálculo
de penas de Eder da Silva Campos, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. ADV: JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP)
Processo 0002625-36.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Paulo Roberto da Silva Junior Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)
Processo 0002834-32.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - CLAYTON SOARES DA SILVA - Considerando o
advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição de execuções do DEECRIM para a VEC do local onde
o sentenciado declarou endereço, nos casos de progressão do sentenciado ao Regime Aberto ou concessão de Livramento
Condicional, a partir do dia 12 de junho de 2017, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de SÃO PAULOCAPITAL. - ADV: JULIANE APARECIDA DE PAULA CARVALHO (OAB 354131/SP)
Processo 0002973-38.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAXSUEL FERNANDO PALMA DOS
SANTOS - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado MAXSUEL
FERNANDO PALMA DOS SANTOS, MTR: 776935, RG: 46665925, RJI: 170326989-25, recolhido no(a) Penitenciária Compacta
de Irapuru, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da
Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico,
assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão
na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme
parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: - ADV: ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB
331691/SP), GEDALVA MARIA DA SILVA RIOS (OAB 335597/SP)
Processo 0003148-18.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - AFONSO ALVES DA CRUZ - Considerando o advento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo