Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 951 a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marysilvia Regina Cavenagui Fiod - Cumpra a exequente, no prazo de 10 dias, o disposto na decisão de p. 12. - ADV: CAMPOS & FIOD SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16640/SP) Processo 0001586-25.2021.8.26.0297/01 - Precatório - Promoção / Ascensão - Claudio Domingos - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1179 (OAB 315644/SP), MURILO DE CARLOS BARBOSA (OAB 442454/SP) Processo 0003541-57.2022.8.26.0297 (processo principal 1002311-60.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Luís Paulo Gouvea - Banco Daycoval S/A - P. 25: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1277 posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 920 - Equivalência salarial - Francisco Rodrigues Martinez Neto - Pp. 34/43: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP) Processo 0001672-93.2021.8.26.0297 (processo principal 1004100-65.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1241 dias, impugnar a execução, nos termos do que dispõe o art. 535, caput, do Código de Processo Civil. Na hipótese de alegação de excesso de execução, a Fazenda deverá, desde já, declarar o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação (Código de Processo Civil, art. 535,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1357 deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça plantonista, se necessário. Intime-se e diligencie-se. Jales, 26 de agosto de 2022. ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP), DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA (OAB 360950/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1195 350806/SP) Processo 0001313-46.2021.8.26.0297 (processo principal 1004702-56.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Oscar de Souza - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: LANA VIUDES MODESTO (OAB 441603/SP) Processo 0001388-85.2021.8.26.0297 (processo principal 1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1311 escorreitas as ponderações trazidas a lume pelo Augusto Promotor de Justiça. Como corolário, determino a redistribuição do feito a uma das varas cíveis desta Comarca, com as nossas homenagens. Intime-se e cumpra-se, com urgência, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: VALERIA DOMINGOS MACH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1314 Gratificações Municipais Específicas - Reinaldo Lopes Bussolotti - Vistos. Manifeste-se, o Instituto-executado, em cinco dias, sobre a alegação de não incorporação da promoção referente ao Decreto nº 2.138/95. No mesmo prazo, se for o caso, deverá o Instituto apostilar, no prontuário do exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1172 CORREIA - Vistos. Com o cumprimento do mandado de prisão (p. 241/244), expeça-se guia de recolhimento à VEC ou DEECRIM competente. Diligencie-se e Intimem-se. - ADV: ROSANE APARECIDA DAL SANTO (OAB 258296/SP) Processo 1500292-92.2020.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal