Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001287-35.2011.8.26.0059 0002562-18.2010.8.26.0491 0002736-10.2013.8.26.0495 0003680-73.2015.8.26.0161 0004053-59.2014.8.26.0543 0008643-69.2015.8.26.0050 0009074-11.2014.8.26.0577 0012866-49.2014.8.26.0196 0013083-08.2009.8.26.0604 0018745-53.2015.8.26.0050 0020774-95.2011.8.26.0477 0028763-63.2014.8.26.0602 0039547-72.2015.8.26.0050 0049330-30.2012.8.26.0071 0051629-74

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0076926-47.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0017724-57.2012.8.26.0079 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Botucatu/SP - Botucatu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RODRIGO GUERRA DO ANJOS VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0076925-62.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Atibaia/SP - Atibaia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JEFERSON APARECIDO BARBOSA VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0056961-83.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002053-08.2015.8.26.0299 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara do Foro Distrital de Jandira/SP - Jandira-SP AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 803 provisória (art. 9º, Resolução n. 113/2010 do CNJ), a depender do caso, com a máxima brevidade, encaminhando-a com urgência à VEC competente. Reconheço também que, em tese, passou a ser possível, em sede de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico, a substituição da pena privativa de l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1336 SP) (Fls: 404) - Advogado: Nelson Luiz Modesto Junior (OAB: 331533/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 401) 433 - 0013246-09.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Uítalo de Oliveira Carlos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1392 Dutra (OAB: 163700/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108) 168 - 0009274-93.2008.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: B. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ivan Gustavo Corrente Franzini (OAB: 201403/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 383) 169 - 000639

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2031 174 300356/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001152-77.2013.8.26.0180; Processo Físico; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001152-77.2013.8.26.0180; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: José Marcos de Carvalho Moreira; Advogado: Ron

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2016 Nº 0001301-74.2015.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apte/Apdo: Benedito Pereira de Oliveira - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao recurso ministerial. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 782 BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB 217583/SP) Processo 0001013-93.2012.8.26.0299 (299.01.2012.001013) - Crime Contra a Lib.Individual(arts146 a 147 e 149 a 154, CP) - Crimes contra a liberdade pessoal - Denilson dos Santos - Vistos. Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1304 Decido.Sem preliminares. No mérito, a ação é procedente.Às provas.Os réus confessaram substancialmente o delito, afirmando que imaginaram que os bens furtados eram imprestáveis à empresa vitimada, razão por que deles se apossaram.O fragilíssimo argumento não prospera, por óbvio. O próprio corréu