TJSP 16/08/2016 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
2016
Nº 0001301-74.2015.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apte/Apdo: Benedito Pereira de Oliveira - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitada a matéria preliminar, negaram
provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao recurso ministerial. V.U. - Advs: Edney Alves Siqueira (OAB:
199961/SP) - 3º Andar
Nº 0001410-85.2013.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Andreia Aparecida de Oliveira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitada a preliminar, deram provimento
parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Marcio Salvador Aversa (OAB: 113490/SP) (Defensor Dativo) - 3º
Andar
Nº 0001516-56.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Juliano Aparecido da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Renata Karina Acquarone Vicente (OAB: 185358/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001531-10.2015.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Marcelo Luciano Fagundes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB: 197917/SP) - 3º Andar
Nº 0001640-77.2014.8.26.0283 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: Josiane Vieira e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Adriana Padovani Minholo dos Santos (OAB: 143620/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001849-66.2014.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Apelante: E. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Suzana Monteiro Salla Arruda (OAB: 140612/
SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001919-31.2015.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Lilianregina Fernandes de Souza
- Apelante: Ezequiel Aparecido Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Cleber Costa Gonçalves dos Santos
(OAB: 315700/SP) - 3º Andar
Nº 0001966-63.2015.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Apelante: Diego Henrique Rodrigues Pereira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Tiago Rodrigues (OAB: 322916/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0002053-08.2015.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Guilherme Torres Pereira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Osiris Flavio Clineu Soares (OAB: 81183/SP) - 3º Andar
Nº 0002055-14.2014.8.26.0654/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Francisco Assis
da Silva - Interessado: Maria Aparecida Branco - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison
Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Mauro Cesar Dias Ferreira (OAB: 292290/SP) - Luis Santos da Silva (OAB:
231633/SP) - 3º Andar
Nº 0002090-84.2013.8.26.0370 - Processo Físico - Apelação - Monte Azul Paulista - Apelante: Luiz Fernando Candido de
Souza - Apelante: Tiago de Oliveira Alexandrino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison
Brandão - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676/SP) (Defensor
Dativo) - Claudio Roberto Chaim (OAB: 171437/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0002104-69.2013.8.26.0111 - Processo Físico - Apelação - Cajuru - Apelante: Alexandre de Oliveira Matos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Eliezer Nascimento da Costa (OAB: 268571/SP) - 3º Andar
Nº 0002141-16.2015.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: A. L. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P.
- Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eliana Alves Vilareal (OAB: 361610/SP) - 3º
Andar
Nº 0002174-57.2012.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: Ari de Souza Bueno - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advs: Aderico Ferreira Campos (OAB: 95618/SP) - 3º Andar
Nº 0002186-65.2014.8.26.0370 - Processo Físico - Apelação - Monte Azul Paulista - Apelante: Gilberto Carlos Ribeiro de
Oliveira - Apelante: Jean Carlos Amorim de Oliveira - Apelante: Renan Augusto da Silva Sales - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Estefano Jose
Sacchetim Cervo (OAB: 116260/SP) (Defensor Dativo) - Domingos Izidoro Triveloni Gil (OAB: 86255/SP) (Defensor Dativo) Giralbs Barbosa Sobrinho (OAB: 354847/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0002239-81.2015.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apelante: Ygor Floriano Mariano Zanardi - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Paulo Roberto Caruzo (OAB: 240407/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0002362-91.2015.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Recdo: Eric Belo Costa
- Recorrente/AMP: Marcia Aparecida de Souza Brito - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º