Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5716 Processo 1501267-13.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - FABRÍCIO BATISTA PINTO - Subam os presentes autos à Superior Instância, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2896 rescisão do contrato de emprego, o alimentante tem capacidade econômica para honrar com a pensão na forma originariamente fixada, não se justificando, assim, sua exclusão, em prejuízo da menor, apenas sob o fundamento lacônico, largamente utilizado em nossa jurisprudência, de que, por serem verbas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2700 a desestruturação familiar até o incentivo a diversos outros tipos de crimes gravíssimos, que, não raro, têm origem próxima ou remota no comércio ilegal de drogas, sem falar do problema de saúde pública em que já se transformou (HC 203.403/ SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3098 Rescisão / Resolução - Paulo Sérgio Ribeiro - - Adriana Machado Moreira Ribeiro - Para cumprimento do determinado nos autos, apresente o exequente o total do débito atualizado. - ADV: FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP), RONALDO JOSE DE SANTANA (OAB 364600/SP), MARCÉLO APARECILENO PRADO (OAB 435317/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2593 Processo 0001068-94.2022.8.26.0363 (processo principal 1004875-13.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Vistos. Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO o processo, co