TJSP 16/08/2022 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
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Processo 0001068-94.2022.8.26.0363 (processo principal 1004875-13.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Vistos. Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se MLE em favor do exequente,
observando o formulário juntado aos autos. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP)
Processo 0001082-98.2010.8.26.0363 (apensado ao processo 1002124-58.2016.8.26.0363) (363.01.2010.001082) Inventário - Inventário e Partilha - Silvana de Paulo Laurindo - Antonio Carlos Bernardi - Vistos. Fls.151/155: Ciência às partes
interessadas. Aguarde-se o transito em julgado da sentença proferida. Dil. Intime-se. - ADV: ISRAEL RIBEIRO DA COSTA (OAB
275691/SP), VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP)
Processo 0001187-55.2022.8.26.0363 (processo principal 1001799-44.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Tutela
de Urgência - J.G.C.T. - Vistos. Fls.55: Defiro o encaminhamento, pela serventia, da precatória ao Juízo Deprecado, com
as peças indicadas para cumprimento. Dil. Intime-se. - ADV: GEOVANA RICCI GUARDIA DOS SANTOS (OAB 431872/SP),
GERSON MAURO DE LIMA (OAB 354060/SP)
Processo 0001525-73.2015.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - VALDIR SCUCATO - - Benedita
Aparecida de Campos Scucato - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, julgo
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeçase MLE em favor do exequente, observando o formulário juntado aos autos às fls.224. Dê-se ciência às partes,. Oportunamente,
feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0001593-13.2021.8.26.0363 (processo principal 1005379-53.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mastersfoods Brasil Alimentos Ltda
- Por ter sido integralmente satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Após a intimação das partes e feitas as devidas
anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP), RAPHAEL ROBERTO PERES
CAROPRESO (OAB 302934/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), FABIANA HELENA LOPES
DE MACEDO TADIELLO (OAB 199735/SP)
Processo 0001606-75.2022.8.26.0363 (processo principal 1004965-26.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Wilma Baroni Gouveia - - Gesler Leitão - Preenchidos os requisitos
do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001648-32.2019.8.26.0363 (processo principal 1005423-43.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Tércio da Silva Volpato - - Gesler Leitão - Esclareça a parte exequente, no prazo
de 15 dias, se houve o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001755-71.2022.8.26.0363 (processo principal 1005547-26.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - João Carlos da Silva - Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, manifeste-se
o(a) exequente no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 0001820-03.2021.8.26.0363 (processo principal 1006133-03.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maricilda Baldassari Fernandes - Por ter sido integralmente
satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Após a intimação das partes e feitas as devidas anotações, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0001923-73.2022.8.26.0363 (processo principal 1000880-21.2021.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Morro do Sol Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Preenchidos os requisitos
do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE MAGALHÃES CHIARELLI (OAB
244143/SP)
Processo 0001992-08.2022.8.26.0363 (processo principal 1002669-94.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - RMI
- Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - José Carlos Manta (falecido) - - Andressa Renata da Silva Manta - Adrielli Carolini da Silva Manta - Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP), RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 0002012-33.2021.8.26.0363 (processo principal 0009396-91.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSE MARIA TAVARES - - Gesler Leitão - Por ter sido integralmente
satisfeita a obrigação, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado. Após a intimação das partes e feitas as devidas anotações, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002056-18.2022.8.26.0363 (processo principal 1002535-33.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Elias Bouhoris - - ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Caso não tenham sido
deliberados em sentença ou acórdão, fixo em 10% os honorários de sucumbência, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, §
4º, inciso II, do Código de Processo Civil. Consigno que não se trata de honorários da fase de cumprimento de sentença. Em
atenção ao quanto determinado em v. acórdão, estando a sentença ilíquida, restando a fixação nesta fase de liquidação de
sentença, nos termos do artigo 85, §4º, inciso II, observando-se o quanto determina o § 11 do mesmo artigo, todos do Código
de Processo Civil, FIXO a verba honoraria advocatícia referente aos honorários recursais em 2% sobre o valor das parcelas
vencidas ate a data da sentença, na forma da Sumula 111 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Intime-se a autarquia
da presente decisão, pelo Portal instalado. Restando preclusa a presente decisão, que deverá ser certificado, apresente o
exequente, em 15 (quinze) dias, a planilha do débito atualizado, tornando conclusos na sequência. - ADV: EMERSON BARJUD
ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 0002098-67.2022.8.26.0363 (processo principal 0004701-94.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - PAULO ROBERTO DIAS BARBOSA - Preenchidos os requisitos do
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