26 resultados encontrados para 0002058-74.2022.8.26.0496 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 383 RELAÇÃO Nº 0191/2022 Processo 0015706-96.2019.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Diego Rodrigues Frias - Fica a defesa intimada a se manifestar acerca do cálculo de pena atualizado. - ADV: VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB 348962/SP) Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍ
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 416 A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Guilber Luis da Silva, CPF: 283.319.638-57, MTR: 1115403, RG: 35.789.245-8, RGC: 51.215.856, RJI: 181371363-90, Franca - Penit., providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 374 relativamente a todas as condenações impostas; - ADV: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP) Processo 0003087-56.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Thiago dos Santos Silva - Vista à Defesa. - ADV: DEBORA GOMES CARDOSO NEVES (OAB 426016/SP) Processo 0004221-61.2021.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 390 fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 37 (trinta e sete) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP) Processo 0001519-11.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Silvano August
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 389 BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0418/2022 Processo 0002026-74.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Eraldo Henrique Silva - Posto isso
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 959 artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 3 (três) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. ADV: MONICA VANIA LEITE LOPES (OAB 365944/SP) Processo 0034318-68.2015.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAUL SOUZA DE JESUS - Vista à Defesa. - ADV: MATHEUS FERNA
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 357 Processo 0003543-12.2022.8.26.0496 (processo principal 0007189-35.2019.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Michel da Silva Gaspar - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: SANDRA DE MORAES PEPORINI (OAB 190331/SP) Processo 0003544-94.202
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2890 Processo 0004031-46.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004031) - Execução de Título Extrajudicial - Madeu e Madeu Ltda Epp - Vistos. *Exclua a anotação de suspensão no SAJ, porquanto o feito voltou a tramitar. Com base no art. 10 do CPC, vislumbro a ocorrência de prescrição intercorrente no caso, já que o fe
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 602 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 700241627.2005.8.26.0071; DIREITO PENAL; Impetrante: Eder Dias Maniuc; Paciente: Luciano Fernandes Oliveira; Ad
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 343 Vista à Defesa. - ADV: IVAN ANDREGHETTO (OAB 145574/SP) Processo 0004783-75.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Dallison Eugenio da Silva - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado Dallison Eugenio da Silva, CPF: 441.909.708-67, MTR: 89076