Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002057-97.2014.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ONORFO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO : 304627/SP - Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura REQDO : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002058-82.2014.8.26.0390

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1608 Resolução nº 305/2014 do Conselho de Justiça Federal, ficando justificado o arbitramento máximo dos honorários, conforme art. 28, parágrafo único da referida Resolução, pelo tempo de tramitação do processo, grau de zelo do profissional e nível de especialização, bem como a complexidade do tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1702 do alimentante (fls. 76/77), ao que aderiu o Ministério Público (fls. 79).É o relatório. Decido.Diante da inércia do executado, no que pertine ao pagamento dos alimentos exigidos ou justificação de sua impossibilidade, com fundamento no art. 911 do NCPC, decreto a prisão de RONALDO PEREIRA BENTO, qualif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1903 não deve ser sentenciado de plano. 2. O réu foi citado pessoalmente e apresentou contestação sem preliminar. 3. Estão que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato. 4. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte ré. Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1825 pena de aplicação da presunção do artigo 359 do CPC na ação principal. Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, acrescidas de honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 724,00. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2146 financeira de longo prazo, razão pela qual está ausente da regra contida no artigo 649, do Código de Processo civil. Assim, resta plenamente admissível a penhora, pois, via de regra, os referidos planos possibilitam resgates imediatos, além de grande possibilidade de acumulação de investimento, podend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1807 taxa de porte de remessa e retorno dos autos, no valor de R$ 32,70 - guia FEDTJ, código 110-4) - ADV: FELIPE DE CARVALHO BRICOLA (OAB 285637/SP), PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB 201610/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP) Processo 0001988-36.2012.8.26.0390 (390.01.2012.001988) - Busca e Apreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1858 (OAB 151615/SP) Processo 0001882-06.2014.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Revisão - B.H.F.O. - - K.H.F.O. - L.C.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação revisional proposta por B. H. F. O e K. H. F. O, representados por sua genitora, S. F. S. O, em face de L. C. O, para majorar o valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1575 PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP), PAULO JOSE BUCHALA (OAB 56512/ SP) Processo 0002040-61.2014.8.26.0390 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUIZ SALVADOR NETO - LETICIA CHIARINI SALVADOR - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 31, recebo os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1693 CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 0002057-97.2014.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ONORFO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se o autor sobre petição e depósito judicial de fls. 81/85, informando, espe