TJSP 19/02/2016 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
1693
CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0002057-97.2014.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ONORFO JOSÉ
RODRIGUES PEREIRA - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se o autor sobre petição e
depósito judicial de fls. 81/85, informando, especificamente, se tais valores satisfazem seu crédito, ficando advertido de que,
nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, será considerada satisfeita a obrigação, vindo-me conclusos para extinção.
Fls. 86/87: Deixo de apreciar o pedido, por ora, tendo em vista o depósito judicial realizado, havendo a necessidade de nova
manifestação do autor, como acima mencionado. Int. - ADV: CAMILA SILVA ALMEIDA PIMENTA (OAB 214094/SP), PLUMA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB
304627/SP)
Processo 0002066-59.2014.8.26.0390 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.J.S. - O.C. - Vistas
dos autos as partes e MP para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o “RELATÓRIO INFORMATIVO DO CREAS” juntado às fls.
67/68 aos autos. - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP)
Processo 0002104-37.2015.8.26.0390 - Exibição - Medida Cautelar - WESLEY ALVES MOTA - RENOVA COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) requerente (fls.
85/95), apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, inciso IV, do Código de Processo Civil. 2. Vista à parte contrária
para apresentar as contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem elas, subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado II SEJ 2.1.2 (11ª à 24ª Câmaras), com as cautelas de praxe. Intime-se. ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP),
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0002115-37.2013.8.26.0390 (039.02.0130.002115) - Monitória - Cheque - Luiz Carlos Oliveira - Heloisa Brandão
Anchieta Moscardini - Proceda a serventia as devidas anotações quanto à fase de cumprimento de sentença da presente ação.
Tarjem-se os autos. Considerando o cálculo apresentado pela exequente, nos termos do artigo 475, J, do CPC e seguintes,
intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Oficial, para pagamento da condenação atualizada, no
prazo de quinze (15) dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de dez (10) por cento. Valor do débito R$ 31.160,33
(atualizado até novembro/2015) Int. - ADV: FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO (OAB 315889/SP), ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0002177-09.2015.8.26.0390 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - DANIEL DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Recebo o recurso e razões de apelação interposto
pelo autor (fls. 84/96) nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2) Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar suas contrarrazões. 3)
Sobre a documentação juntada às fls. 98/138, manifeste-se o autor, esclarecendo ao réu que não é o caso de reconsideração da
decisão, por não se tratar de nenhuma das hipóteses do art. 463 do CPC. 4) Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, observando-se as competências das seções do Tribunal
de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP),
ROSANE MARIA DE SOUZA SOARES (OAB 99541/SP)
Processo 0002190-08.2015.8.26.0390 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PAN S/A - RITA DE CÁSSIA
OLIVEIRA - “Fls. 37:- Manifeste-se o autor.” - (Decorreu o prazo legal e não houve contestação até a presente data) - ADV:
ALLANA MARTINS VASCONCELOS (OAB 334985/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB
248505/SP)
Processo 0002201-42.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002201) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Neide Oliveira de Souza Faria - Ante o exposto julgo PROCEDENTE o pedido da ação proposta por NEIDE OLIVEIRA
DE SOUZA FARIA contra INSS para condenar o requerido a implantar a favor da autora o benefício assistencial no valor de
um salário mínimo, desde a data da citação (fls.83). Sobre as verbas devidas incidirão correção monetária pelo INPC e juros
de mora na forma prevista no artigo 1º F da Lei 9494/97, desde cada vencimento até o efetivo pagamento, tendo em vista a
inconstitucionalidade parcial reconhecida pelo STF quanto à forma de atualização monetária estabelecida por referido artigo.
Em face da sucumbência, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor das prestações
em atraso, as quais faz jus a autora, até a data da sentença. Requisite-se o pagamento dos honorários do médico perito
e da assistente social nomeados nos autos conforme já determinado, independente do trânsito em julgado. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. Nova Granada, 12 de fevereiro de 2016. - ADV: ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP)
Processo 0002210-96.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIA
MACARIO DE SIMONI - BANCO DO BRASIL S/A - Anote-se o diferimento das custas processuais concedido pelo E. Tribunal
de Justiça. Nos termos do artigo 475, J, do CPC e seguintes, intime-se o executado, por carta “AR” ou na forma requerida, para
efetuar o pagamento da condenação atualizada, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual
de dez (10) por cento. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA “AR” DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. Cumprase na forma da Lei. Sem prejuízo, providencie a serventia pesquisas junto ao cartório distribuidor da Vara Única e do Juizado
Especial Cível, a fim de verificar a existência de ações anteriores envolvendo as mesmas partes. Caso positivo, providencie-se
também certidão de objeto e pé. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), WELLINGTON RODRIGO
PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0002211-81.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE
CARLOS RODRIGUES BARCO - BANCO DO BRASIL S/A - Anote-se a autorização do recolhimento das custas processuais ao
final, conforme deferido pelo E. Tribunal de Justiça. Nos termos do artigo 475, J, do CPC e seguintes, intime-se o executado,
por carta “AR” ou na forma requerida, para efetuar o pagamento da condenação atualizada, no prazo de quinze (15) dias, sob
pena de acréscimo de multa no percentual de dez (10) por cento. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA “AR” DE
INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. Cumpra-se na forma da Lei. Sem prejuízo, providencie a serventia pesquisas junto ao cartório
distribuidor da Vara Única e do Juizado Especial Cível, a fim de verificar a existência de ações anteriores envolvendo as mesmas
partes. Caso positivo, providencie-se também certidão de objeto e pé. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0002212-66.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE
ENEZIA CURI RODRIGUES - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Anote-se a autorização do recolhimento das custas processuais
ao final, conforme deferido pelo E. Tribunal de Justiça. Nos termos do artigo 475, J, do CPC e seguintes, intime-se o executado,
por carta “AR” ou na forma requerida, para efetuar o pagamento da condenação atualizada, no prazo de quinze (15) dias, sob
pena de acréscimo de multa no percentual de dez (10) por cento. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA “AR” DE
INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. Cumpra-se na forma da Lei. Sem prejuízo, providencie a serventia pesquisas junto ao cartório
distribuidor da Vara Única e do Juizado Especial Cível, a fim de verificar a existência de ações anteriores envolvendo as mesmas
partes. Caso positivo, providencie-se também certidão de objeto e pé. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º