Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1520 Processo 0003749-17.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Jonas Dionísio Ramos - Nota de Cartório Intimação do Defensor de que a certidão de honorários foi expedida e liberada nos autos. - ADV: ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP) Processo 0003875-04.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1546 comunidade pelo mesmo período e pagamento de 01 salário-mínimo, a ser destinado a instituição beneficente a ser indicada pelo juízo da execução criminal. Determino a incineração das substâncias apreendidas. Após o trânsito em julgado, expeçamse as comunicações necessárias para o cumprimento das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1501 VIGANO MENEZES (OAB 438560/SP) Processo 1500769-18.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS - Defiro os pedidos ministeriais oitiva da testemunha Leiliane e revogação da prisão preventiva; isto porque pende para conclusão da fase instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1522 recursal: 10 dias. Em caso de recurso, fixo o valor do preparo em R$ 290,90 que deverá ser recolhido na guia DARE, sob o código 230-6. P. I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: NARA VIRGINIA LIMA GOMES MULLER (OAB 357027/SP) Processo 0001766-75.2021.8.26.0318 (processo principal 1004104-39.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1632 SP; W/Kombi, ano e modelo de fabricação 1982, de placas GUY3746/SP e VW/Fusca 1300 ano e modelo de fabricação 1977, de placas BZE1533/SP. Expeça-se o respectivo mandado. Nos termos do art. 840, §1º, do CPC, e à luz da Súmula nº 19 do E. TJ/SP “Vedada a prisão por infidelidade (STF, Súmula 25) é