TJSP 04/04/2022 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1520
Processo 0003749-17.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Jonas Dionísio Ramos - Nota de
Cartório Intimação do Defensor de que a certidão de honorários foi expedida e liberada nos autos. - ADV: ELISIO GIMENEZ
(OAB 89690/SP)
Processo 0003875-04.2017.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LEONARDO FERREIRA - Intimação
da defensora de que foi expedida certidão de honorários e a mesma se encontra à disposição no site do TJ - ADV: LIGIA
RODRIGUES PONTES FURTADO (OAB 307735/SP)
Processo 0004434-73.2008.8.26.0318 (318.01.2008.004434) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rodrigo
Sardinha Moi - Intime-se o defensor que os autos encontram-se desarquivados em cartório. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS
SANTOS (OAB 198693/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP)
Processo 1002810-15.2021.8.26.0318 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - E.P.G.S. e
outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na petição inicial para determinar o afastamento da criança
do convívio familiar com os réus, em caráter provisório e excepcional, mantido o direito de visitas da família materna, por prazo
indeterminado (a situação é revista trimestralmente nos autos da execução da medida de acolhimento institucional), e assim
o faço com resolução de mérito, nos moldes do inciso I do artigo 487 do CPC. Junte-se cópia desta sentença nos autos da
execução da medida. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios. Expeçam-se as certidões necessárias. P.I.C.
Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP)
Processo 1500057-96.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica FRANCISCO TIAGO DE CARVALHO VIEIRA - Nota de Cartório Intimação da Defensora de que a certidão de honorários foi
expedida e liberada nos autos. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 1500612-79.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ELISON CRISTIANO RODRIGUES
- Nota de Cartório Intimação da Defensora de que a certidão de honorários foi expedida e liberada nos autos. - ADV: EDILENE
APARECIDA TARIFA NAGATA (OAB 118977/SP)
Processo 1501421-40.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - WALTER ALMIR HABERMANN Nota de Cartório Intimação da Defensora de que a certidão de honorários foi expedida e liberada nos autos. - ADV: ANDRÉIA
BATISTA (OAB 435661/SP)
Processo 1502752-57.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica ROBERTO SANTO LOURENCO - Nota de Cartório Intimação do Defensor de que a certidão de honorários foi expedida e
liberada nos autos. - ADV: ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2022
Processo 0003527-44.2021.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.H.F.S. - Ciência
a defesa nomeada de relatório de comparecimento juntado às fls. 65/69. - ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO
(OAB 393793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2022
Processo 1500014-28.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Jogo de azar - MAGDA HELENA LUIZ Intimação do defensor para oferecer respostas à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: FÁBIO LUÍS BARROS SAHION
(OAB 229798/SP), JACIARA MARIA BARROS SAHION (OAB 283754/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2022
Processo 0000165-97.2022.8.26.0318 (processo principal 1004145-06.2020.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Bancários - Cecilia Maria Garcia Manoel - BANCO SAFRA S/A - Intimação da parte requerida para manifestação
relativamente aos documentos trazidos pela parte autora, os quais informam e comprovam o descumprimento da obrigação de
fazer imposta. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/
SP), PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP)
Processo 0002067-22.2021.8.26.0318 (processo principal 1002814-86.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Cristiano Aparecido Catelani - Intimação da parte credora para retificar o formulário apresentado às fls. 38, tendo
em vista que ao tentar expedir o MLE, o sistema retorna a seguinte mensagem: “(SW062,00099) Erro no P3027: (0800,056)(SR010)(0900,049)-71-Conta s aceita débitos” - ADV: LUCAS SACHI (OAB 341305/SP), KÁSSIA CRISTINA DE CASTRO
PEIXOTO SANTORO (OAB 383540/SP)
Processo 0003372-41.2021.8.26.0318 (processo principal 1002248-06.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Elizabete Vestuário Ltda Me - Intimação à parte para preencher formulário para levantamento do valor bloqueado nos
autos, conforme r. decisão de fls. 28/29. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP)
Processo 0003844-42.2021.8.26.0318 (processo principal 1003421-65.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lilian Helena Altoé Me - Intimação à parte para preencher o formulário para levantamento do valor
bloqueado, conforme r. decisão de fls. 17/18. - ADV: JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR (OAB 189267/SP)
Processo 1002483-07.2020.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Felix da Silva Neto Me
- Intimação do Ilustre Defensor para providenciar a distribuição da carta precatória expedida nos autos (150/151), comprovando
no prazo de 5 dias. - ADV: FABIO JOSÉ PICOLLI (OAB 284655/SP)
Processo 1003955-09.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcia Rodrigues Garcia Intimação à parte para juntar o formulário para levantamento do valor bloqueado, conforme r. sentença de fls. 30. - ADV:
CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º