Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 494 termos, julgo extinto o processo. Pelas peculiaridades, não há condenação nas verbas da sucumbência. Com o trânsito em julgado, ofície-se nos termos do artigo 33 da Lei 6.830/80 e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JOAQUIM CARLOS BELVIZZO (OAB 92078/SP) FORO DISTRITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 631 do feito, nos termos dos artigos 257 e 267, IV do Código de Processo Civil. Caso se trate da hipótese legal de momentânea impossibilidade financeira, comprove a embargante, em cinco dias, a eventual necessidade, para fins de recolhimento das custas ao final, nos termos da legislação vigente (artigo 5º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2257 C.P.P;3. Após, vista ao defensor do réu para apresentar as suas razões de recurso e contrarrazões ao recurso ministerial, no mesmo prazo acima;4. Finalmente, nova vista ao Ministério Público para as contrarrazões de recurso, no prazo previsto em mencionado artigo.Int. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 1027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2122 a elisão das consequências decorrentes da presunção estabelecida em favor do beneficiário. O custeio da prova não pode ser importo e é coisa diversa. Quem não custeia a prova que deveria custear, arca com as consequências favoráveis que a outra parte dela pretendia retirar, ressalvada a existência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2354 RELAÇÃO Nº 1424/2018 Processo 0002067-75.2009.8.26.0695 (695.09.002067-6) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda Pública Nacional - Gold Bag Containers Ltda - EPP e outro - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 523 CPF/CNPJ do executado, motivo pelo qual deixo de cumprir o despacho de fls.13. Nada Mais. Nazaré Paulista, 09 de abril de 2012, MATHIAS MANOEL PINHEIRO, Auxiliar Administrativo - Pref, subscrevo. - ADV: ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP) Processo 0001585-93.2010.8.26.0695 (695.10.001585-8) - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2184 de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - Creci 2ª Região - José Luiz Pinheiro - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2001 Processo 0000035-29.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - Contribuições - Fazenda Nacional - Associação Comercial de Bom Jesus dos Perdões - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 775 MARTINEZ (OAB 180884/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP) Processo 0001233-72.2009.8.26.0695 (695.09.001233-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista - Jose Carlos Giavara e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2071 redução das custas processuais, pois, conforme regulamentação aditada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (CSM nº 1625/2009), todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica, como folhetos informativos dos leilões, movimentação de todo o sistema de acessibilidade e de segurança d