TJSP 10/08/2020 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3102
2001
Processo 0000035-29.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - Contribuições - Fazenda Nacional - Associação Comercial de Bom
Jesus dos Perdões - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo prazo da
prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Transcorrido o prazo do
arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente, nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80. Nazaré
Paulista, 04 de agosto de 2020. - ADV: ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA (OAB 56462/SP), ALESSANDRO DEL
COL (OAB 201325/SP)
Processo 0000081-52.2010.8.26.0695 (695.10.000081-8) - Execução Fiscal - Contribuições - Fazenda Pública Nacional
- Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo prazo da prescrição
quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Transcorrido o prazo do arquivo
provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente, nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80. Nazaré Paulista,
04 de agosto de 2020. - ADV: MAYRE KOMURO (OAB 257061/SP)
Processo 0000187-48.2009.8.26.0695 (695.09.000187-6) - Execução Fiscal - Fazenda Pública Nacional - Kramepy Indústria
e Comércio de Ligas Ltda - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo
prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Transcorrido o
prazo do arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente, nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80.
Nazaré Paulista, 04 de agosto de 2020. - ADV: RUBENS DOS SANTOS (OAB 147602/SP), ALESSANDRO DEL COL (OAB
201325/SP)
Processo 0000281-59.2010.8.26.0695 (695.10.000281-0) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda
Pública Federal - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo prazo da
prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Transcorrido o prazo do
arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente, nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80. Nazaré
Paulista, 04 de agosto de 2020. - ADV: MAYRE KOMURO (OAB 257061/SP)
Processo 0000500-23.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000329-25.2015.8.26.0695) (processo principal 100032925.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia - Inmetro - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do bloqueio realizado às fls. 11/12, no prazo de 10 dias. Int.
- ADV: ROGÉRIO APARECIDO RUY (OAB 155325/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB
177709/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ (OAB 163176/SP), LAÍS DE FIORI MATTOS PEREIRA DA SILVA (OAB
315049/SP)
Processo 0000507-64.2010.8.26.0695 (695.10.000507-0) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda
Pública Nacional - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo prazo da
prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Transcorrido o prazo do
arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente, nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80. Nazaré
Paulista, 04 de agosto de 2020. - ADV: ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP)
Processo 0000679-06.2010.8.26.0695 (695.10.000679-4) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda
Pública Nacional - João Batista Santos Fernandes Campinas EPP e outro - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei
6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante
determina ao artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Transcorrido o prazo do arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se
a exequente, nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80. Nazaré Paulista, 04 de agosto de 2020. - ADV: PAULO HENRIQUE
BEREHULKA (OAB 35664/PR), MAYRE KOMURO (OAB 257061/SP), RAFAEL AUGUSTO BUCH JACOB (OAB 43139/PR)
Processo 0001890-43.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os
autos ao arquivo pelo prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao artigo 40, § 2º da Lei
6.830/80. Transcorrido o prazo do arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente, nos termos do artigo
40, §4º, da Lei 6.830/80. Nazaré Paulista, 05 de agosto de 2020. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB
150322/SP)
Processo 0002067-75.2009.8.26.0695 (695.09.002067-6) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda Pública
Nacional - Gold Bag Containers Ltda - EPP e outro - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se
os autos ao arquivo pelo prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao artigo 40, § 2º da
Lei 6.830/80. Transcorrido o prazo do arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente, nos termos do
artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80. Nazaré Paulista, 04 de agosto de 2020. - ADV: JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP),
VANESSA MONTEIRO RODRIGUES CAZZOLATO MORGONNI (OAB 272224/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES
(OAB 208967/SP), ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP), PATRICIA MORILLA COELHO (OAB 272177/SP)
Processo 0002069-45.2009.8.26.0695 (695.09.002069-2) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública Nacional Indústrias Raymound’s Ltda. - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo
prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Transcorrido o
prazo do arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente, nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80.
Nazaré Paulista, 04 de agosto de 2020. - ADV: EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/
SP)
Processo 0002255-87.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 1000042-91.2017.8.26.0695) (processo principal 100004291.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Fazenda Publica Federal - Paiva Linhares
Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 67: Defiro. Providencie a serventia conforme requerido. Int. - ADV: NELSON ANTONIO
RAMOS JUNIOR (OAB 72187/SP), ISID ROSSI CHRISTOPHE (OAB 54684/SP), SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP), CELIO
EGIDIO DA SILVA (OAB 363165/SP), MAYRE KOMURO (OAB 257061/SP), CARLOS ALBERTO PIMENTA (OAB 89569/SP)
Processo 0002660-70.2010.8.26.0695 (695.10.002660-4) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL - Dolores
Moreno Pino - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo prazo da
prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Transcorrido o prazo do
arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente, nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80. Nazaré
Paulista, 04 de agosto de 2020. - ADV: ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP), MARCELO CARVALHO LIMA (OAB 139608/
SP)
Processo 0002662-40.2010.8.26.0695 (695.10.002662-0) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública Nacional Claudia Regina Bernardineli Lourenço e outro - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os
autos ao arquivo pelo prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao artigo 40, § 2º da Lei
6.830/80. Transcorrido o prazo do arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente, nos termos do artigo
40, §4º, da Lei 6.830/80. Nazaré Paulista, 04 de agosto de 2020. - ADV: SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º