26 resultados encontrados para 0002068-15.2016.8.26.0372 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 PROCESSO :0002056-98.2016.8.26.0372 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 273/2016 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Paulo Eduardo da Cruz Silva VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 26/07/2016 PROCESSO :0002062-08.2016.8.26.0372 CLASSE :AÇÃO PENAL
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2342 aptidões, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar sua jornada normal de trabalho e não podendo ultrapassar 07 (sete) horas semanais fixadas.Designo Audiência de Advertência para o DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 14:30 HORAS, a fim de ser devidamente orientado e adver
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2018 209029/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2016 Processo 0000240-86.2013.8.26.0372 (037.22.0130.000240) - Termo Circunstanciado - Desacato - M.A.P.S. - Vistos.Intimese
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2335 se, desta forma, a execução da condenação imposta. Assim, de rigor a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade a ser cumprida em regime inicial aberto.POSTO ISSO, nos termos do artigo 44, § 4º do Código Penal, CONVERTO a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, de
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2176 DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP) Processo 0000752-64.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Peterson Bruno Costa Barbosa - Vistos.Nos termos do artigo 28, § 6º, I, da Lei nº 11343/2006, designo nova data para audiência de admoesta
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2391 RELAÇÃO Nº 0104/2019 Processo 0001319-61.2017.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Subtração de Incapazes - Camila Pinto da Silva e outro - Intimação do Defensor da denunciada CAMILA PINTO DA SILVA, de que foi designada audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo pa
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2101 (OAB 143533/SP) Processo 0001224-02.2015.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Pamela Dayane de Santa Rita - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: AURENICIO SOUZA SOARES (OAB 309223/SP), SANDRA REGINA GOUVÊA (OAB 323415/SP
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2174 GOMES (OAB 245769/SP) Processo 1004227-11.2016.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos.Por ora, não vislumbro a necessidade da assistência de advogado ao autor, mormente pelo fato das fases postulatória, citatória e defensiv
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 547 Processo 1006542-35.2016.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - José Carlos do Valle - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos.Insurge-se o autor, contra a contratação por qualquer meio de empréstimo consignado de nº 000900226544, junto ao réu, no valor de R$ 3.943,0
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2325 Cesar Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 156/165, porquanto tempestivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos. Intime-se. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP), ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB 430630/SP) Processo 1001667-91.2019.8.26.0