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0002069-80.2012.8.26.0326

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TJSP 16/08/2016 - Pág. 1128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1128 VARA:1ª VARA PROCESSO :0002661-85.2016.8.26.0326 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 955/2016-RDO - Lucelia AUTOR : J.P. REQTE : M.P.E.S.P.L. INFRATORA : B.L.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002663-55.2016.8.26.0326 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL OF : 1458/2016 - Lucelia AUTOR

TJSP 23/10/2017 - Pág. 564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 564 Dois Córregos; 1ª Vara; 0001831-59.2012.8.26.0165; Crimes contra a Flora; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Antonio Alves da Silva; Advogada: Maria Elida Smanioto (OAB: 100428/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.

TJSP 25/05/2017 - Pág. 1339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1339 PROCESSO :0001769-45.2017.8.26.0326 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 476/2017 - Lucelia AUTOR : J.P. INFRATOR : D.H.S.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000111-61.2017.8.26.0592 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 464/2017 - Lucelia AUTOR : J.P. INDICIADO : E.V.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000

TJSP 03/10/2017 - Pág. 256 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 256 Apelado: Daniel Candido da Silva; Advogada: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público); 0000643-19.2015.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000064319.2015.8.26.0038; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo; Apelante: Adao Luiz Bozzi; Advogado:

TJSP 07/06/2016 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3232 caso.Testemunha: Arthur Henrique Trevisanuto; Avenida Joaquim Constantino, 351, Jardim Satelite - CEP 19063-008, Presidente Prudente-SP - ADV: JOSE ROBERTO BENEDITO DE JESUS (OAB 134119/SP) Processo 0023874-04.2015.8.26.0482 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - LUIZ ANTONIO

TJSP 01/12/2015 - Pág. 1343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1343 PROCESSO :0004786-60.2015.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 435/2015 - Lucelia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : I.F.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 0003667-64.2015.8

TJSP 15/01/2016 - Pág. 570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 570 o trânsito em julgado: a) lance-se o nome das rés no rol dos culpados; b) oficie-se ao TRE e cumpram-se as demais disposições das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça. 3. Expeça-se alvará de soltura, devendo a ré ser colocada em liberdade se por outro motivo não estiver presa. P

TJSP 03/08/2016 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1296 e 02 (dois) meses de detenção, em regime aberto, e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no mínimo legal. Pena corporal substituída pela restritiva de direitos acima indicada. O acusado poderá apelar em liberdade, em razão da inexistência dos motivos ensejadores da prisão preventiva. Arbitro os honorár

TJSP 14/09/2017 - Pág. 1539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1539 EXTINTA a pena de multa imposta ao réu LUCIANO ANTONIO GAROZI JUNIOR nestes autos, pelo integral cumprimento. Após o trânsito em julgado, efetuadas as devidas comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimemse. Lucélia, 13.09.2017. Adv. Dr. MAYLA FURLANETI OLIVEIRA, OAB. 3

TJSP 07/04/2017 - Pág. 1477 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1477 DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 0002422-23.2012.8.26.0326 PROCESSO CRIME 3º vol. Acusado ANTONIO JOSÉ GERMANO. Despacho de fls. 582. Manifeste-se a Defesa quanto ao cálculo prescricional, no prazo de 03 (três) dias. Intimem-se (os autos encontram-se com vista ao defensor do acusado). Luc�

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