TJSP 07/06/2016 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
3232
caso.Testemunha: Arthur Henrique Trevisanuto; Avenida Joaquim Constantino, 351, Jardim Satelite - CEP 19063-008, Presidente
Prudente-SP - ADV: JOSE ROBERTO BENEDITO DE JESUS (OAB 134119/SP)
Processo 0023874-04.2015.8.26.0482 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - LUIZ ANTONIO
DE FRANÇA NETO - 1. Recebo o recurso de fls. 185 interposto pelo réu Luiz Antonio.2. Processe-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE
DA SILVA ECHEVERRIA (OAB 322442/SP)
Processo 1003722-78.2016.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- W.R.A. - J.L.B. - Wagner Rodrigues Alves - . Diga o querelante em 05 (cinco) dias, sob pena de perempção e preclusão, sob o
cumprimento do acordo celebrado nestes autos. - ADV: WAGNER RODRIGUES ALVES (OAB 140619/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO ROBERTO SYLLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUNICE BISPO CAMARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2016
Processo 0011013-49.2016.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3000395-41.2013.8.26.0274
- 1ª Vara Judicial) - Rafael Luiz Correia - 1. Para o ato deprecado designo o dia 15 de junho de 2016, às 16:00 horas.2. Intime(m)se a(s) testemunha(s) mencionada(s) abaixo qualificada. Requisite(m), se caso.Testemunha: Edmaura Aparecida dos Santos;
18º BPM/I, Fone: 1832736130, Presidente Prudente-SP - ADV: ALEX SIQUEIRA RIPAMONTE (OAB 284810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO ROBERTO SYLLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUNICE BISPO CAMARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2016
Processo 0009462-34.2016.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003544-50.2015.8.26.0493
- Vara Única) - Daniel dos Santos Gonçalves - 1. Para o ato deprecado designo o dia 14 de junho de 2016, às 14:00 horas.2.
Intime(m)-se a(s) testemunha(s) mencionada(s) abaixo qualificada. Requisite(m), se caso.Testemunha: Luciano dos Santos,
Moises Donizete Marengoni Machado, Antonio Eurico de Matos, Samuel Diomazio dos Santos, João da Silva Ramos, Rosimeire
Aparecida da Silva; Rua Nossa Senhora Aparecida, 100, Vila Operaria - CEP 19033-060, Presidente Prudente-SP, Avenida
Joaquim Constantino, 351, Vila Formosa - CEP 19013-660, Fone: 1832220122, Presidente Prudente-SP, Avenida Joaquim
Constantino, 351, Vila Formosa - CEP 19013-660, Presidente Prudente-SP, Rua Doutor Gabriel Costa, 408, Jardim Iguacu CEP 19024-360, Presidente Prudente-SP, Rua Ladislau Lustri da Cruz, 72, Jardim Sao Sebastiao - CEP 19025-853, Presidente
Prudente-SP, Rua Nossa Senhora de Lourdes, 266, Vila Operaria - CEP 19033-030, Presidente Prudente-SP - ADV: ADRIANO
LOPES DE FREITAS (OAB 162817/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABELA (OAB 294239/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOA REGINA DIAMANTE D. EUGENIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2016
Processo 0001346-10.2014.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Luciane Pereira
da Silva - Intime-se o defensor do réu de que os autos encontram-se com vista para apresentação de alegações finais, no prazo
legal. - ADV: LEONARDO SEABRA CARDOSO (OAB 196053/SP)
Processo 0010436-71.2016.8.26.0482 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.C.S. e outro - Fica
intimado o D. Defensor do que segue: “Apesar dos argumentos invocados pela D. Defensoria (fls. 44/56), e em face do parecer
do representante do Ministério Público (fls. 57), cujo fundamento adoto, indefiro o pedido de liberdade provisória em favor
de Lucas Carvalho Sousa e Lucas Aparecido Brito Aciole de Oliveira.Preliminarmente, cumpre consignar que a decisão que
converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva já deliberou pelo não cabimento da substituição por medida cautelar
diversa e apresenta motivos que permanecem inalterados, subsistindo por seus próprios e jurídicos fundamentos( fls. 39/40).
Ademais, os indiciado respondem por crime equiparado ao hediondo, delito este que fomenta outras práticas delituosas e caso
sejam colocado em liberdade poderão voltar a praticar a traficância e certamente dificultarão a instrução do processo e futura
aplicação da lei penal, devendo os acusados aguardar presos o desfecho das ação penal. Conforme já decidido, os indiciados
foram presos em flagrante delito com apreensão de várias porções de substância entorpecente, além de quantidade maior em
imóvel abandonado e por eles frequentando. Assim para resguardo da ordem pública, garantia da instrução criminal e da futura
aplicação da lei penal necessária a sua custódia preventiva, acrescentando-se que se trata de crime hediondo, inafiançável o
que justifica a manutenção da prisão em flagrante, não importando a primariedade técnica e residência no domicilio da culpa.
Assim, indefiro o pleito formulado em favor de Lucas Carvalho Sousa e Lucas Aparecido Brito Aciole de Oliveira.” - ADV: LUIZ
MAURICIO NÉSPOLI (OAB 192621/SP)
Processo 0020607-24.2015.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0006188-70.2013.8.26.0481
- 2ª Vara Judicial) - Ingrid Delvechio Dias da Silva - Juízo Deprecante: 2ª Vara Judicial, Presidente EpitacioOficie-se ao Juízo de
origem supracitado, referente ao processo 0006188-70.2013.8.26.0481, solicitando:(X ) remeter cópias faltantes (depoimento
das testemunhas na fase policial).Deverá servir este de ofício através de cópia digitada. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS
(OAB 298280/SP), JOAO SANCHEZ POSTIGO FILHO (OAB 57877/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/
SP)
Processo 0020838-51.2015.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002069-80.2012.8.26.0326
- 1ª Vara Judicial) - Cicero Fermino da Silva - Para o ato deprecado designo o dia 30 de junho de 2016, às 16:00 hs. ComuniquePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º