16 resultados encontrados para 0002075-10.2006.8.26.0452 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3272 e aplicações do devedor, conforme recibo de protocolo anexo. Havendo êxito na providência, a guia de depósito Judicial da quantia constrita, terá eficácia de termo de penhora, intimando-se o devedor. Em sendo a resposta negativa quanto à tentativa de penhora por meio eletrônico, bem como valores �
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4169 Processo 0002075-10.2006.8.26.0452 (452.01.2006.002075) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedro Sidney Ferreira - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das part
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4387 permanente, nos moldes da legislação vigente. Com a resposta afirmativa nos autos, abra-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual para que se manifeste. Saliento, desde já, que o silêncio da contestante será entendido como concordância tácita. Int. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), THAIS
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3834 a Fazenda Pública - Piso Salarial - Cesar Augusto de Oliveira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534, CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC). In
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3670 Processo 0001056-07.2022.8.26.0452 (processo principal 1001046-77.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Fixação - I.H.V.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. Na forma do artigo 513, §2º, CPC, intime-se pessoalmente o executado para que, no prazo de 15 (qui
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2642 n. 1307/07). Int. (pesquisa realizada Renajud e Infojud - resultando frutífera - endereço Rua Washington O. de Oliveira n. 1383, casa, centro, Piraju). Int. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP) Processo 0000710-08.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000710) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adalberto de Oliveira M
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3364 Processo 0001651-06.2022.8.26.0452 (processo principal 1000679-53.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Fixação - O.P. - L.A.R.S. - Vistos. Fls. 26: Razão assiste ao exequente, motivo pelo qual tenho o executado como intimado, nos termos do Art. 513, § 2º do CPC, tendo em vista que constou o nome
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4265 mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira que os vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no simples. Oportunamente, cumpridas as determinações, nada mais sendo requ
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3480 Processo 0001691-08.2010.8.26.0452 (452.01.2010.001691) - Outros Feitos não Especificados - Yohan Lopes Ferreira Município de Piraju - *CIÊNCIA a D. Subscritora da petição de fls. 321, Dra. ISABELA PINTERICH LIMA, do desarquivamento dos autos e e que o mesmo permanecerá em cartório pelo prazo de 30 dia
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3711 Relativamente à eventual questão da dispensa da retenção, pois a mesma deverá se dar nos moldes do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira que os vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, e