Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Recurso em Sentido Estrito 0001587-39.2009.8.26.0294 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 3002491-67.2013.8.26.0132 Ao Des. Otavio Rocha Agravo de Execução Penal 0042661-72.2015.8.26.0000 Apelação 0000248-20.2012.8.26.0042 0001948-19.2012.8.26.0434 0002367-60.2006.8.26.0495 0003108-48.2014.8.26.0648 0005122-09.2014.8.26.0291 0005577-16.2011.8.26.0408 0006716-24.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002917-09.2014.8.26.0161 0003192-04.2014.8.26.0663 0003325-96.2015.8.26.0635 0003662-24.2015.8.26.0526 0003794-64.2015.8.26.0564 0005378-59.2012.8.26.0278 0005840-60.2011.8.26.0210 0006478-30.2011.8.26.0619 0007040-73.2014.8.26.0606 0007818-04.2010.8.26.0438 0008038-03.2012.8.26.0318 0008840-07.2014.8.26.0358 0009078-97.2012.8.26.0066 0009535-41.2011.8.26.0624 0010921-19.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1690 PROCESSO:0002070-79.2013.8.26.0407 Nº ORDEM:13.01.2013/000300 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/109 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. D. J. N. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0002075-04.2013.8.26.0407 Nº ORDEM:11.01.2013/000243 CLASSE:INQUÉRITO POL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1948 PROCESSO :0002102-16.2015.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 69/2015 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.A.B.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002101-31.2015.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 68/2015 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.R.L. VARA:JUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 480 55.2013.8.26.0213; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leticia Moises Morais Ribeiro; Advogado: Luciano Roberto da Silva (OAB: 226673/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002043-27.2013.8.26.0042; Processo Físico; Apelação; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 00020432

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1397 Mansur Silva (OAB: 128024/SP) (Fls: 392) - Advogada: Marcilia Rodrigues (OAB: 126685/SP) (Fls: 425) RETIFICAÇÃO 21 - 0000026-78.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Roberto Cavalca Júnior - Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1492 Filho - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Ricardo Luiz Teles - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro da Silva França (OAB: 190139/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 23 - 0000307-45.2014.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Alex Zilenovski

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2010 : C.C. PROCESSO :0002718-25.2014.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 41/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.C.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002714-85.2014.8.26.0407 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6353 Nº 0000534-03.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: Gledson dos Santos Sousa e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para condenar os apelantes Gledson e R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2761 da Lei nº 9.503/97 (CTB), em razão do fato ocorrido em 31/10/2012, tendo o Douto Promotor de Justiça formulado proposta de suspensão condicional do processo mediante condições (§1º do artigo 89, da Lei 9.099/95).Realizada audiência de suspensão condicional do processo, presentes o acusado e seu ilust