8 resultados encontrados para 0002079-05.2020.8.26.0372 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2492 Processo 1000640-74.2022.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Carlos Finoto - OI S.A. - Empresa de Telecomunicações Oi Móvel S/A - Luiz Carlos Finoto - OI S.A. - E.T.: Corrijo, ex officio, o erro material constante do dispositivo da sentença, para fa
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2313 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Alexandre Ribeiro de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Atenda o exequente a determinação de fl. 111, viabilizando a requisição de pagamento do débito, em 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-s
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2575 Processo 0002046-44.2022.8.26.0372 (processo principal 1002231-70.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Januário de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios aut
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2022 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou Nesse contexto, a situação descrita no auto de prisão em flagrante constitui uma das condições de admissibilidades estabelecidas no artigo 313 do Código de Processo Penal, qual seja, nos crimes punid
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2355 Passada essa questão, a impugnação ao cumprimento de sentença merece ser acolhida em parte. Com relação à inclusão da GTCN na base de cálculo para a apuração do montante devido, razão assiste à impugnante, eis que se trata de gratificação de caráter transitório, sendo expressamente excluída p
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2185 BARBOSA (OAB 23541/MS) Processo 0001757-82.2020.8.26.0372 (processo principal 1000745-50.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Mathews Pablo Rodrigues Lima da Silva - O autor deverá apresentar os valores a serem requisitados, de a
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2788 Des. CEZAR PELUSO, in RJTJESP 113/369, decidiu-se que não vinga alegação de desemprego a justificar o não pagamento de alimentos pelo devedor, havendo necessidade de prova de impossibilidade de pagamento, entendida como fato estranho à vontade do devedor e resultante de força maior. E, caso o devedor esti