Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 621 Processo 0005618-98.2015.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Seção Cível - M.S.Z. - P.M.J. - M.A.Z.R. - Defiro o prazo de 5 dias para o cumprimento da liminar quanto às sessões de hidroterapia, tal como requerido pelo Município. Int. Ciência ao MP. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 524 no sistema. Int. - ADV: EUDES VITOR PIMENTA (OAB 135550/SP), FLAVIA PINHEIRO DO PRADO ROSSI (OAB 303341/SP) Processo 0019237-03.2012.8.26.0292 (292.01.2011.008038/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jeferson Matos de Paula - Anhanguera Educacional Ltda - Defiro vista dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 659 SANTOS, anotando-se, o nome dos avós maternos e para DESTITUIR a requerida MARIA BENEDITA DOS SANTOS, do poder familiar de seu filho Gabriel, consoante o disposto no artigo 166, “caput” do ECA. Via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito e o faço com fundamento no art. 269, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 888 destruição das substâncias entorpecentes apreendidas nos autos, certificando-se isso nos autos. Com o advento da Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, alterada pela Lei nº 12.961/14, deverá ser observado o art. 50, § 4° e 5º que exige a presença da representante do Ministério Publico, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 629 36/07 da E. C.G.J., uma vez que este processo não envolve questão de alto risco. Int. Jacarei, 20 de agosto de 2014. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP) Processo 1001117-21.2014.8.26.0292 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RAFAELA LETÍCIA MOTA MIRANDA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 548 audiência de instrução e julgamento; recomenda-se que, no mandado, conste o seu direito de pleitear indenização civil, o que poderá ser feito, por meio de advogado, ingressando no feito criminal com tal propósito”. Desta feita, já findo o processo, à vítima caberá pleitear eventual indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 541 DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP) Processo 0001783-39.2014.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Akatus e outro - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 606 ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP) Processo 0012570-64.2013.8.26.0292 (029.22.0130.012570) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Wanderley Mistroni - Clube Dr Augusto Reis Neves Parque Thermas dos La

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 564 Brasil S.A. - Tendo em vista a certidão de fl 22, DECLARO A REVELIA da ré. Sem prejuízo, designo audiência de conciliação, para o DIA 09 (NOVE) DE JUNHO DE 2014, ÀS 13:35 HORAS. Intimem-se, com as advertências de praxe. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0002079-61.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 622 61.2014.8.26.0292, alegando que não conseguia utilizar o serviço de telefonia da linha (12) 9601-1383 em razão de constante indisponibilidade da rede, pelo que tentou, sem êxito, cancelar o serviço, recebendo ainda cobranças indevidas, relativas a serviço de franquia de internet que nunca fora utilizado