Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 928 à Equipe Técnica para realização das entrevistas preliminares e adoção dos demais protocolos científicos mencionados no art. 12 da Lei nº 13.431/2017. Atentem-se as orientações de como ingressar na audiência virtual no final da presente decisão e as orientações ao investigado e ao Defensor nomeado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1110 com o cálculo do Contador Judicial, citado cálculo fica, desde já, homologado. Deverá, então, a parte-exequente, providenciar ao cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1242 Urbano Viagens e Turismo S/A - Por isso, rejeito os presentes embargos, mantendo a decisão guerreada por seus fundamentos. - ADV: VALERIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP), OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ) Processo 1500511-71.2021.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Leve - SILVIO JUNIOR MAZUQUE RIBEIRO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 933 conforme determinado no requisitório em apenso, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0000681-54.2020.8.26.0297 (processo principal 1004842-27.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Ilda Gonzales Mendes Bartolomeu - P. 230:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1460 Teams”, para o dia 02/05/2022 às 14:50h. Na audiência será dada a palavra ao Advogado nomeado para responder à acusação, sendo, em seguida, recebida ou rejeitada a denúncia. Em caso de recebimento, será ouvido o ofendido, se o caso, serão inquiridas as testemunhas, será interrogado o acusado, se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1461 para se manifestar, no prazo de cinco dias. Tal medida se faz necessária porque esgotados todos os meios para satisfação da execução. Enquanto a aludida cópia da declaração de imposto de renda estiver entranhada, os autos correrão em segredo de justiça, o que fica decretado. Diligencie-se. - ADV: PÂME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1153 Processo 0002080-84.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Luiz Brassalotti - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 6.200,50 depositada em pág. 60, em favor da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 912 Pública não concorde com o valor apresentado, poderá, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do que dispõe o art. 535, caput, do Código de Processo Civil. Na hipótese de alegação de excesso de execução, a Fazenda deverá, desde já, declarar o valor que entende correto, sob pena de nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1292 processo”). Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir o recebimento da carta de citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Cite-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1142 parte autora, nos termos da sentença, devendo informar nestes autos a data da referida incorporação. Int. - ADV: LANA VIUDES MODESTO (OAB 441603/SP) Processo 0000701-74.2022.8.26.0297 (processo principal 1003903-76.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorpo