TJSP 06/04/2022 - Pág. 1110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1110
com o cálculo do Contador Judicial, citado cálculo fica, desde já, homologado. Deverá, então, a parte-exequente, providenciar
ao cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº
12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Nesse caso, fica prejudicada
a impugnação. Caso não haja concordância das partes com o cálculo do Contador Judicial, dê-se vista às partes para se
manifestarem sobre referido cálculo. Nessa mesma oportunidade, poderá a parte-exequente manifestar-se, também, sobre a
impugnação ao cumprimento de sentença. Por fim, conclusos, para prolação de sentença, acerca da impugnação. Intimem-se. ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP), ROSICLER VILA MARQUES (OAB 294409/SP)
Processo 0001168-53.2022.8.26.0297 (processo principal 1002945-90.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rose Mary de Fatima Zagolin Artilha - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública
para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar com esse valor, fica desde já homologado o cálculo.
Providencie, a parte-exequente, o cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de
requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme
o caso. Caso a Fazenda Pública não concorde com o valor apresentado, poderá, no prazo de 30 dias, impugnar a execução,
nos termos do que dispõe o art. 535, caput, do Código de Processo Civil. Na hipótese de alegação de excesso de execução,
a Fazenda deverá, desde já, declarar o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação (Código
de Processo Civil, art. 535, §2º). Em havendo impugnação, pela Fazenda, a respeito do valor executado, ao ilustre Contador
Judicial. Se as partes concordarem com o cálculo do Contador Judicial, citado cálculo fica, desde já, homologado. Deverá, então,
a parte-exequente, providenciar ao cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de
requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme
o caso. Nesse caso, fica prejudicada a impugnação. Caso não haja concordância das partes com o cálculo do Contador Judicial,
dê-se vista às partes para se manifestarem sobre referido cálculo. Nessa mesma oportunidade, poderá a parte-exequente
manifestar-se, também, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Por fim, conclusos, para prolação de sentença,
acerca da impugnação. Intimem-se. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP)
Processo 0001496-51.2020.8.26.0297 (processo principal 0007589-11.2012.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marco Antonio Zagolin - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV:
LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP)
Processo 0001881-62.2021.8.26.0297 (processo principal 1007960-74.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Isonomia/Equivalência Salarial - Ednei da Silva Tomim - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: EVERSON FAÇA
MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 0001894-61.2021.8.26.0297 (processo principal 1005475-04.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Rildo Stafuzza Esgaravati - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: LINCOLN
VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0002080-84.2021.8.26.0297 (processo principal 1006005-08.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Antonio Luiz Brassalotti - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI
(OAB 258328/SP)
Processo 0002092-98.2021.8.26.0297 (processo principal 1007098-06.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Fabricio Carmelin Lyra - Vivo S.a. - Manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV:
LANA VIUDES MODESTO (OAB 441603/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), BRUNO LUIS ALVES (OAB 436026/SP)
Processo 0002169-10.2021.8.26.0297 (processo principal 1005207-47.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Piso Salarial - Geisa Kelen Molina - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: LINCOLN VINICIUS
DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0002192-87.2020.8.26.0297 (processo principal 1008656-47.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Irredutibilidade de Vencimentos - Roseneide Aparecida Soler Vila - Comprove a parte exequente, no prazo de 10 dias, o disposto
na decisão de p. 102. - ADV: MARCELO MANDARINI MASSON JUNIOR (OAB 395503/SP)
Processo 0002348-75.2020.8.26.0297 (processo principal 1004762-97.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - João Paulo Viana Fim - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 1.018,
caput e parágrafos, do Código de Processo Civil, em exercício ao juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida, pelos
próprios fundamentos nela catalogados. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento interposto pelo requerido. Int. - ADV:
CLAYTON PEREIRA COLAVITE (OAB 258666/SP)
Processo 0002448-93.2021.8.26.0297 (processo principal 1003290-56.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Júnior Barrientos Monteiro de Souza - Telefonica Brasil S.A. - Certidão de pág. 152: manifeste-se
a parte executada no prazo de dez dias. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP)
Processo 0002471-39.2021.8.26.0297 (processo principal 1008526-23.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Promoção / Ascensão - Silvia Perpétua Carmelin - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: EVERSON FAÇA
MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 0002498-22.2021.8.26.0297 (processo principal 1000922-74.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Rosangela Maria Ferreira Caires - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: RUARCKE
ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Processo 0002716-50.2021.8.26.0297 (processo principal 1000874-18.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Jorge Paulo Guzzo - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: ANDRE
MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0002742-48.2021.8.26.0297 (processo principal 1007099-88.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Ricardo Antônio de Oliveira - Sky Brasil Serviços Ltda - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias,
requerendo o que entenderem de direito. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0002793-59.2021.8.26.0297 (processo principal 1001619-95.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Milton Tadeu Petrucci Volpiani - Comprove a Fazenda Pública o apostilamento, no prazo de 10 dias. ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 0002805-73.2021.8.26.0297 (processo principal 1008274-20.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Sidney dos Santos Mazonas - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: EVERSON FAÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º