48 resultados encontrados para 0002092-17.2017.8.26.0337 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 ORIGEM : 1500246-63.2019.8.26.0548 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal - Campinas-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : MAGDA BARROS DA SILVA VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010120-88.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002092-17.2017.8.26.0337 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - Mairinque-SP AUTOR : Justiça
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 ORIGEM : 1500246-63.2019.8.26.0548 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal - Campinas-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : MAGDA BARROS DA SILVA VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010120-88.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002092-17.2017.8.26.0337 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - Mairinque-SP AUTOR : Justiça
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 ORIGEM : 0001591-79.2014.8.26.0301 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal Distrital de Jarinu/SP - Jarinu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOAO DE ARAUJO ALVES VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002119-51.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000675-02.2017.8.26.0540 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Santo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 PROCESSO :0000947-69.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002092-17.2017.8.26.0337 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - Mairinque-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADENILSON FERNANDES VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000949-39.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001760-57.2016.8.26.05
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2799 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500300-38.2021.8.26.0587 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Sao Sebastiao-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCELO BUENO GEA VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0028723-44.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1007860-16.2020.8.26.0590 JUÍZO DEPREC. : 1ª
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 PROCESSO :0032049-46.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500285-34.2018.8.26.0180 JUÍZO DEPREC. : 2ª VARA CRIMINAL - Espirito Santo do Pinhal-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : G.H.F.S. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0032050-31.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓR
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1695 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2020 Processo 0000103-15.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000103) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de v
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2361 Anote-se mais, que a prisão provisória não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência, conforme Súmula n.º 9 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, não sendo esta incompatível com a prisão processual, que não induz presunção de culpa, mas se reveste como necessária à ordem pública. Por
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 120 2225909-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1501974-15.2018.8.26.0536; Assunto: Roubo; Impetrante: Miguel do Nascimento Amorim; Paci
TJSP 14/10/2019 - Pág. 1694 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1694 2170771-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: Yuri Jansiski Motta - Impetrante: Luiz Pires Moraes Neto - Pac