TJSP 12/02/2020 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
1695
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2020
Processo 0000103-15.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000103) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- N.N.T. - Intimação do defensor acerca da expedição de Cartas Precatórias para oitivas de vítimas e testemunhas, conforme
seguem: para a Comarca de Mogi Guaçu/SP e São Paulo/SP (para oitiva da vítima M.T.B. e testemunha Melissa de Almeida
Teixeira Ramos Baptista), para a Comarca de São Roque/SP (para oitivas da vítima T.V.A.C. e testemunhas Paula Cristina
Ribeiro de Almeida Cardoso e Rayssa Thalya de Almeida Cardoso) e para a Comarca de Santo André/SP (para oitiva da vítima
T.V.A.C.). - ADV: DOUGLAS BISPO FERNANDES (OAB 354737/SP)
Processo 0002092-17.2017.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Adenilson Fernandes e outros
- Intimação do defensor acerca do despacho que segue: “ Vistos. Observo que houve erro material na petição de fls. 3307; o
Dr. Luciano Rodrigues Alves foi nomeado para continuar a promover a defesa do réu Jefferson Silva de Araújo (fls. 3282), já o
réu Adenilson Fernandes não arrolou a Drª Fernanda, Delegada de Polícia (cf. Fls. 2379). Com relação ao pedido de restituição
do veículo Corsa Hatch, placas DSB 7545, mantenho a decisão de fls. 3169 e 3216.” - ADV: GILBERTO PRECINOTTI (OAB
169725/SP)
Processo 0003288-90.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LOURDES GONÇALVES DOS
SANTOS - Intimação do defensor de que foi designada, por este Juízo, audiência de instrução, debates, interrogatório e
julgamento para o dia 07 de Abril de 2020, às 13h30min. - ADV: AUGUSTO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (OAB 414335/SP)
Processo 0005390-81.2016.8.26.0521 - Execução Provisória - Aberto - Diego Indalecio Costa Rocha - Intimação do defensor
acerca da audiência para oitiva, nos termos do art. 118, §2° da Lei das Execuções Penais, designada para o dia 17 de março de
2020, às 14:10hs. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
Processo 1500276-23.2017.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - THIAGO JOSE BATISTA DE
CASTRO - Intimação do defensor para que apresente as declarações abonatórias escritas referentes às testemunhas de defesa
Álvaro Jonas Filho e Warner Rossi, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, sob pena de preclusão. - ADV: DANIEL ROBERTO DE
SOUZA (OAB 289297/SP)
Processo 1500750-12.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - G.R.S. - Intimação da
defensora acerca da expedição da Carta Precatória à Comarca de Sorocaba/SP para oitiva da testemunha Luciano Rogério
Florêncio. - ADV: GABRIELA LELLIS ITO SANTOS PIÃO (OAB 282109/SP)
Processo 1501200-52.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HERNANI FELIPE NERES TAVARES - Intimação do defensor para apresentar as alegações finais, NO PRAZO DE 05 DIAS. ADV: ROBSON DA CRUZ (OAB 433981/SP)
Processo 1501322-76.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Intimação do defensor acerca da expedição de Carta Precatória à
Comarca de São Roque/SP para oitivas das testemunhas de acusação, Policiais Militares Alexandre dos Santos Gazolla e
William Brubeiker Oliveira Evangelista. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP)
MAIRIPORÃ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 10/02/2020
PROCESSO :1000255-96.2020.8.26.0338
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Edson Luiz Lima
ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
REQDO
: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000366-97.2020.8.26.0338
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Ademir Rodrigues Caraca
RECLAMADA : Geizy Dalevedove de Melo
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0000368-67.2020.8.26.0338
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Neusa Maria Firmino Mansera
RECLAMADO : Banco BMG S/A
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:1000256-81.2020.8.26.0338
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
: A.C.F.I.
: 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º