4 resultados encontrados para 0002093-70.2021.8.26.0269 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 PROCESSO :1500899-58.2021.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3033206/2021 - Sarapui AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ULDA REGINA CASTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500900-43.2021.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3033213/2021 - Sarapui AUTOR : Justiça P�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 470 forma, estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, sendo perceptíveis os prejuízos pedagógicos que o requerente terá sem a presença do professor auxiliar na sala de aula. Em razão de o requerido nece
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 524 providência sem efeito prático e envolve interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão porque determino seja o(a) requerido(a) citado(a) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso e