Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3280 THATIANA ANGELICA FURLAN (OAB 249397/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP) Processo 1000604-38.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Francisca Ribeiro Terrão - Banco Mercantil do Brasil S/A - Os autos encontram-se com vista à autora para manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2911 relação aos três últimos meses antes do ajuizamento do cumprimento de sentença). - ADV: ELIANE LOURENÇO (OAB 268610/ SP), EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP) Processo 0001958-52.2021.8.26.0368 (processo principal 1003110-89.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Alessandra Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2259 a inviabilizar o deferimento do pedido para imediata expedição do alvará de soltura, salvo concordância da parte credora. Manifeste-se a exequente. - ADV: ELIANE LOURENÇO (OAB 268610/SP), ANDRESSA APARECIDA DERIQUE (OAB 451718/ SP), GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA GOMES (OAB 276678/SP) Processo 0000908-93.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2508 Fixação - A.H.S. - E.S.F. - Expeça-se o MLE do numerário objeto do bloqueio SISBAJUD em favor do exequente. Manifeste-se o credor quanto à extinção do cumprimento de sentença. - ADV: KATIA HELENA GIL (OAB 217761/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP) Processo 0001552-85.2008.8.26.0368 (36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2757 exposto, também já foi decidido que expirando o prazo sem revogação, o que a lei dita expressamente, o juiz declarará extinta a punibilidade, a qual decorre só e necessariamente, do fato de se escoar o prazo sem revogação. A extinção da punibilidade, na hipótese, era obrigatória e não estava no pode