Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 306 úteis (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 344 121 0023017 23, a necessária averbação para constar o decreto do divórcio. Em caso de trabalho com vínculo empregatício, SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO à ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE Wellington Silva Eloy para que proceda ao desconto mensal da pensão alimentícia, fixada em valor equivalente a 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 243 Processo 1004364-09.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosivaldo Caetano de Farias - - Bianca de Assis Silva - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos, e acolho-os, visto que realmente existem os alegados vícios. Declaro, pois, a sentença para constar o segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 324 Processo 0001304-45.2019.8.26.0268 (processo principal 1000505-53.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino - Jacqueline Lourenço - Vista obrigatória: mandado de levantamento eletrônico expedido, cabendo à parte beneficiária acompanha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 309 Nada Mais”; Súmula da r. Sentença de fls. 121/125: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos, para declarar a existência de união estável mantida entre a autora e o irmão dos requeridos, Walter Saturnino de Souza, no período compreendido e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 235 em redução. Outrossim, a incidência de multa decorre exclusivamente da conduta da própria parte, que poderia ter desde logo cumprido o determinado, mas não o fez, pelo que indefiro o pedido. No mais, com a vinda do documento faltante, aguarde-se, por 15 dias eventual manifestação da parte exequente. No