TJSP 09/06/2020 - Pág. 243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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Processo 1004364-09.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosivaldo Caetano de
Farias - - Bianca de Assis Silva - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos, e acolho-os, visto que realmente existem
os alegados vícios. Declaro, pois, a sentença para constar o seguinte: “b) à obrigação de pagar R$180.000,00 (cento e oitenta
mil reais) a título de indenização por danos morais para Bianca de Assis Silva”. No mais, persiste a sentença tal como está
lançada. P. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Int. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), MICHEL
DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP), FELIPE DOS SANTOS CAMARGO (OAB 379909/SP)
Processo 1005245-83.2019.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1051501-43.2018.8.26.0002 - 10ª VARA DA
FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II SANTO AMARO) - Daniella Manfredini Gasparini - Leonardo Henrique Pereira
Branco - Vistos. 1. Tendo em vista a informação de falecimento do perito anteriormente nomeado (a fls. 27), nomeio, em
substituição, para o encargo, a profissional Luciane J. Oliveira. 2. Intime-se a perita para que no prazo de 10 dias apresente sua
estimativa de honorários. A seguir, ao autor. Havendo concordância, deverá recolher o valor no prazo subsequente de 15 dias.
Deverá também a z. Serventia adotar as cautelas de praxe em relação à nomeação da profissional. 3. Em seguida, ao perito
para que dê início aos trabalhos e apresente o laudo pericial em 15 dias 4. Sem prejuízo, tendo em vista o regime de trabalho
integralmente remoto em vigor no âmbito deste e. Tribunal, intime-se a parte autora para que no prazo de 10 dias esclareça se
há possibilidade de oitiva da testemunha por meio de videoconferência ou se há necessidade de realização da sessão de forma
presencial. Optando pelo meio virtual, deverá o defensor desde logo consignar telefone celular e e-mail dos que participarão do
ato. 5. Após cumprido o item “4” acima, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ MELHEM DELLA SANTA (OAB 155958/
SP), JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), DOUGLAS MELHEM JUNIOR (OAB 41804/SP)
Processo 1005479-65.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B. - A.J.B. - A
parte reconvinte ALEXANDRE JESUS BATISTA para manifestar-se em réplica, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação da
reconvenção, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil/2015. Nada Mais. - ADV: HELIO DE JESUS DA
SILVA (OAB 90052/SP), ROSANGELA GODINHO DO CARMO (OAB 298263/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LETICIA ANTUNES TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2020
Processo 0000125-76.2019.8.26.0268 (processo principal 1005633-88.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Obrigações - AUTOVISA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - SONIA SOMOGYI TARARAN 20602564883 - Para inscrição
do devedor, providencie o credor o recolhimento da taxa devida, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ALLAN SOUZA DA SILVA
(OAB 279815/SP), DANIELA GOMES DA SILVA (OAB 277033/SP)
Processo 0000428-56.2020.8.26.0268 (processo principal 0004571-50.2004.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Aurea Regina Moreira de Macedo - - Elza Candido de Macedo - Gilberto José do Nascimento - - Erenilce Ferreira
de Jesus - - Antonio Pereira da Silva - - Maria da Glória de Jesus Santos - - Maria da Glória de Jesus Santos - - Luiz Ferreira da
Silva - - Elisabeth Ribeiro - - Eliana Maria dos Santos - - Iran Tributini - - Heleno Raimundo Soares - - Joanice Batista Barbosa
dos Santos - - João Batista Barbosa dos Santos - - Maria de Fátima Gomes de Araújo - - Raimundo Gomes Rocha - Para
expedição do mandado, atenda a exequente ao que determinado no segundo parágrafo da decisão de fl. 57. Prazo: 5 (cinco)
dias. - ADV: GREICE LANE MORAES (OAB 188486/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), FABIO APARECIDO
DOMINGUES (OAB 307569/SP)
Processo 0000581-26.2019.8.26.0268 (processo principal 0000819-22.1994.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - SUMARIO - Mizael Duarte Pimenta Neto - SINOBRA Representação
e Comércio Ltda-ME - Sergio Luis Garbelotto de Matteo - - Antonio Diogo Gomes - Manifeste-se a parte autor em réplica,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo
Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância,
apresentando o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, bem como digam se têm interesse na designação da
audiência de conciliação do artigo 334 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO EDUARDO TRUFFA (OAB 202913/SP),
JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB 115484/SP), AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB 116219/SP), ADRIANA
PEREIRA (OAB 131942/SP), ALVARO AUGUSTO ROCHA DE CARVALHO (OAB 141948/SP)
Processo 0001288-91.2019.8.26.0268 (processo principal 0012343-15.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Joel Rodrigues - CIBELE SOARES GODINHO SOUZA - - JASSON EVANGELISTA SOUZA
JUNIOR - Fls. 137: Defiro. Expeça-se certidão de honorários, de acordo com a atuação da patrona nos autos. Fls. 139/140:
Diante do alegado, suspendo por ora a determinação de transferência da quantia bloqueada. No prazo de cinco dias, informe a
parte agravante se o agravo foi distribuído, comprovando o alegado. Faculta-se ao credor, a quem interessa o prosseguimento
do feito, informar o Juízo acerca de eventual indeferimento do efeito suspensivo. O silêncio implicará no prosseguimento dos
atos de transferência do valor. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JURANDYR MANFRIN FILHO (OAB 142279/SP), ANA LUCIA DO
NASCIMENTO LORENZI (OAB 235734/SP), GUIDO OLIVEIRA AMADOR (OAB 318258/SP)
Processo 0002093-15.2017.8.26.0268 (processo principal 0004558-70.2012.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Colégio Morumbi LTDA. - Mario da Silva Meneghetti - Fls. 112/120: Ciente sobre a interposição de
agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ausente notícias sobre a concessão
de efeito suspensivo, prossiga-se. Fls. 123: Recolha a parte credora as custas necessárias à diligência requerida. Cumprida a
determinação, ficam deferidas as pesquisas. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP),
LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 232245/SP)
Processo 0002100-02.2020.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 0004986-51.2016.8.14.0040 - 1ª
VARA CÍVEL DE PARAUPEBAS) - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - WANDERSON COSTA
FRANCA - Vista Obrigatória: Recolher a taxa de distribuição da precatória (cód. 233-1), e nos termos do Prov. CG 50/2017,
recolher a guia do Sr. Oficial de Justiça, constando a comarca, bem como a conta-agência pertencente à Comarca de Itapecerica
da Serra (Ag. 6812-8 C/C 950000-6). § 5º Efetuado o depósito para a Comarca correspondente, a parte poderá requerer o
levantamento do valor anteriormente depositado (no Juízo deprecante), na forma prevista no art. 1.022-A. - ADV: MARIA LUCILIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º