Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1670 José Quarezemin - Maria Madalena da Silva - - Aparecido Rubens da Silva - Vistos. Fls. 184/211: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: MAURICIO ARRUDA (OAB 70260/SP), LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP) Processo 0003629-54.2014.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1662 finalidade de acompanhar o Sr(a) Oficial(a) de Justiça para o ato e fornecer meios para a realização) - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), DANIEL GUSTAVO TERCINO (OAB 281493/SP) Processo 0004774-56.2011.8.26.0368 (368.01.2011.004774) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1568 objeto da matrícula nº 4.261 do CRI local, providencie o exequente a juntada da certidão atualizada da matrícula do imóvel com a averbação da ineficácia da alienação declarada a fls. 599/600. Fls. 610/622: Dê-se ciência ao agravado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1719 assistência judiciária gratuita, retroagindo para alcançar os atos praticados desde a decisão de fl. 37. Anote-se. Regularizados, façam-me conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), HILTON CARDOSO DOS SANTOS (OAB 214330/SP), DARIO MARTINEZ RAMOS (OAB 285056/SP) Processo 0001708-94.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1600 para o cumprimento da sentença, ao contador para apurar a taxa judiciária devida em razão da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei 11.608/03). Após, intime-se o executado pelo correio para pagamento, no prazo de sessenta (60) dias, conforme disposto no artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1762 referido na petição inicial e que alça valor demasiado para suas condições econômicas. Não se põe em dúvida o dever do Estado de cuidar da saúde, porquanto a competência a esse propósito é comum aos entes da Federação. Nesse quadrante, parece legítimo afirmar que “cuidar da saúde” não está