Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 724 Processo 3004595-25.2013.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - José Augusto Hart Madureira Filho - BANCO BGN S/A - Vistos. Cumpra-se, com urgência, a r. Decisão de fl. 28. Intime-se. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP), LOMANTO MAURICIO MOREIRA (OAB 126443/SP) JUÍZO DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 651 Processo 0001628-58.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001628) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Companhia Luz e Força de Mococa - Vistos. Diante da impugnação apresentada, manifeste-se a embargante. No mais, especifiquem as partes as provas que pretend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1119 que de acordo com o PROV. 16/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente com numeração própria. - ADV: EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), NADIA COSTA BEBER (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 902 Processo 0001026-38.2011.8.26.0296 (296.01.2011.001026) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Ricardo Menezes de Camargo - Fls. 71: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, em cumprimento à ordem de serviço 01/06, encaminho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1197 predominante o entendimento de que Fazenda Pública deve arcar com os honorários em tais casos, como decidiu o Superior Tribunal de Justiça:AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL APÓS OFERECIMENTO DOS EMBARGOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 620 valor de R$ 13,59 para expedição de mandado para citação inicial. - ADV: CATIA STELLIO SASHIDA (OAB 116579/SP) Processo 0001631-13.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001631) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Francisco Rodrigo Amaral Jurkevicius - Fazenda P