TJSP 07/07/2014 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1684
724
Processo 3004595-25.2013.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - José Augusto Hart Madureira
Filho - BANCO BGN S/A - Vistos. Cumpra-se, com urgência, a r. Decisão de fl. 28. Intime-se. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB
117204/SP), LOMANTO MAURICIO MOREIRA (OAB 126443/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANI DOURADO BERTON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2014
Processo 0000659-58.2004.8.26.0296 (296.01.2004.000659) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho
Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Quimica Crelier Ind Com Ltda Me - Fls. 104: A intimação pessoal da exequente
não engloba a remessa de cópia de documentos. Assim, intime-se a exequente para que se manifeste sobre a carta precatroa
negativa. No silêncio, ao arquivo. - ADV: SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP)
Processo 0000932-03.2005.8.26.0296 (296.01.2005.000932) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Companhia Sul Paulista
de Energia - Fls. 275: Diante do informado pela exequente JULGO EXTINTA a execução, o que faço com fulcro no artigo 26
da Lei 6830/80. Levante-se eventual penhora, encaminhem-se os autos ao desbloqueio on-line. No mais, defiro a exclusão do
nome do executado dos cadastros de inadimplentes em decorrência deste processo. Custa na forma da lei. P.R.I. - ADV: ANDRÉ
RICARDO LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP)
Processo 0001179-03.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001179) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Roberto Costa Matoso Neto - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 15: Manifeste-se a embargante acerca da impugnação
apresentada. Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: JACQUELINE FRANÇA
(OAB 203176/SP)
Processo 0001180-85.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001180) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Paulo Sergio Pereira Bressanin Candido - Fls. 16: Manifeste-se a embargante acerca da impugnação apresentada. Após,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO ALVES BARBOSA (OAB
159175/SP)
Processo 0005325-58.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005325) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Roni Adriani Barboza - Fls. 26: Indefiro o pedido de fls.25, tendo em vista
ser procedimento que cabe à parte devidamente intimada às fls. 22. Int. - ADV: PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA (OAB 165874/
SP)
Processo 0005807-69.2012.8.26.0296 (296.01.2012.005807) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Waldemar Carpineti
Pinto - Fazenda Nacional - Fls. 09: Manifeste-se a embargante acerca da impugnação apresentada. Após, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP)
Processo 0005811-09.2012.8.26.0296 (296.01.2012.005811) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Unidoctor Assistência
Médica Sa - Fazenda Nacional - Fls. 10: Manifeste-se a embargante acerca da impugnação apresentada. Após, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: JOÃO CARLOS GODOI UGO (OAB 214822/SP)
Processo 3001698-24.2013.8.26.0296 - Embargos de Terceiro - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jose Roberto Pires Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 37: Providencie a embargante o recolhimento das custas e despesas processuais
ou comprove a impossibilidade de fazê-lo. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2014
Processo 0001284-77.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001284) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional
de Enfermagem de São Paulo - Diomar Maciel Pereira - Fls. 34: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o
executado, regularmente citado a fl. 33, efetuasse o pagamento ou nomeasse bens à penhora. Assim, encaminho o presente
feito à publicação para que o exeqüente se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI
RODRIGUES (OAB 86929/SP), CAROLINA LIMA DE BIAGI (OAB 260323/SP)
Processo 0002106-03.2012.8.26.0296 (296.01.2012.002106) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Mirlene Turolla - Fls. 30: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal de
sobrestamento do feito deferido a fl. 28. Assim, encaminho o presente feito à publicação para que o exeqüente se manifeste em
termos de prosseguimento. Nada Mais. Jaguariuna, 28 de maio de 2014 - ADV: ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP)
Processo 0002477-35.2010.8.26.0296 (296.01.2010.002477) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Serviço Social
Cress da 9ª Região - Vilda Marques Barreta - Fls. 35: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal de
sobrestamento do feito deferido a fl. 33. Assim, encaminho os autos à publicação para que a exeqüente se manifeste em termos
de prosseguimento. Nada Mais. Jaguariuna, 25 de junho de 2014. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB
116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0003542-02.2009.8.26.0296 (296.01.2009.003542) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de São Paulo - Jorge Vinicius dos Santos - Fls. 49: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que da publicação de fls. 48 constou
o nome do patrono da exequente de forma incorreta. Assim, encaminho os autos à publicação para nova remessa da certidão
de fl. 47, cujo teor é o seguinte: “Fls. 47: C E R T I D Ã O. Certifico e dou fé que, em cumprimento a Ordem de Serviço nº 01/06,
encaminho os autos à publicação para que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento, tendo em vista o bloqueio
on line efetuado em conta do executado na Caixa Econômica Federal no valor de R$ 1.868,00”. Nada Mais. Jaguariuna, 28 de
maio de 2014. - ADV: FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS (OAB 28222/SP)
Processo 0004890-84.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004890) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado de São Paulo - Paracatu Agropecuaria Ltda - Fls. 17: Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 01 ano previsto no
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