13 resultados encontrados para 0002108-52.2014.8.26.0441 - data: 27/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 220 0000185-10.2013.8.26.0252; Apelação; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000185-10.2013.8.26.0252; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Jose Francisco da Silva; Advogado: Jurandir José Lopes Junior (OAB: 178791/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000395-
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 AUTOR : J.P. INDICIADO : E.F.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002094-68.2014.8.26.0441 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 164/2014 - Peruibe AUTOR : J.P. INDICIADO : D.M.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002095-53.2014.8.26.0441 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900005/2014 - Peruibe AUTOR : Jus
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0010244-47.2014.8.26.0050 0060818-74.2014.8.26.0050 0093378-69.2014.8.26.0050 3002429-54.2013.8.26.0123 9000002-19.1998.8.26.0604 0017239-34.2010.8.26.0562 0065323-11.2014.8.26.0050 3000351-62.2013.8.26.0099 3011065-89.2013.8.26.0161 9000155-11.2011.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0005327-44.2011.8.26.0129 0066811-69.2012.8.26.0050 Ao Des. Roberto Midolla Agravo d
TJSP 08/07/2015 - Pág. 2225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2225 Margiotti (OAB: 159616/SP) - Advogado: Vanessa Michela Held Rice (OAB: 207904/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 84 - 0127010-04.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo -
TJSP 27/07/2015 - Pág. 1790 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1790 Nº 0000241-04.2011.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcus Thiago Lopes Ferreira Alves - Magistrado(a) Roberto Midolla - Deram provimento ao recurso ministerial, para que o processo tenha regular sequência, como requerido pela digna Pro
TJSP 24/07/2015 - Pág. 2104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2104 Acusação, sem prejuízo de sua eventual reinquirição, procedendo pela intimação da Nobre Defensoria Pública, para que exerça seu mister, V.U. - Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) (Fls: 57) 0001181-10.2011.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Rober
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1998 RELAÇÃO Nº 0121/2014 Processo 0000015-19.2014.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jefferson de Oliveira - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha (Nota do cartório - fica o defensor intimado de que em 18 de junho de 2014 foi expedida carta preca
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2404 94: Recebo como aditamento à denúncia. Concedo a defesa prazo de três dias para que ofereça prova, arrolando até três testemunhas, nos termos do artigo 384 do CPP. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 0001677-91.2009.8.26.0441 (441.01.2009.001677) - Ação Penal - Procedimento Sum�
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2085 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO DRA.LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING ESCRIVÃ JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2014 Processo 0000111-34.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - Felipe Goulart
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2380 mínimo. Considerando que o réu permaneceu preso durante toda instrução por outro processo e, principalmente, com o advento de um novo título condenatório, baseado em cognição exauriente e, ainda, para assegurar a futura aplicação da lei penal, em fase de execução, a qual também deve ser consid