TJSP 01/07/2014 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
1998
RELAÇÃO Nº 0121/2014
Processo 0000015-19.2014.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jefferson de Oliveira - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha (Nota do cartório - fica o defensor intimado de que em 18
de junho de 2014 foi expedida carta precatória para a Comarca de Itanhaém, deprecando-se a inquirição da testemunha Luiz
Roberto Monteiro Fonseca, sendo consignado que o andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao juízo deprecado)
- ADV: MILENE FERREIRA LIMA (OAB 318054/SP).
Processo 0000089-78.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000089) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio
Ambiente e o Patrimônio Genético - Edson Dias e outros - Teor do ato: Após, intimem-se os defensores de Edson e Mauricio
para apresentação de razões de apelação. (Nota do Cartório: fica o defensor intimado a apresentar as razões de apelação no
prazo legal.) - ADV: CLÁUDIO PEDRINHA (OAB 34041/SP).
Processo 0000489-29.2010.8.26.0441 (441.01.2010.000489) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Marcelo Lourenço Bezerra - Nomeada para defender os interesses do réu Marcelo, compareça em cartório para tomar ciência de
todo processado, assinatura do termo de compromisso bem como apresente razões de apelação no prazo legal. - ADV: ERICA
ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP)
Processo 0000734-98.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Tarciz Augusto Barboza Nogueira - - Everaldo dos Santos Fagundes - - Cristiano Ferreira de Jesus - Aguardese a vinda do laudo e da resposta do ofício copiado as fls. 70 dos autos principais. - ADV: TATIANA GALVÃO FAGUNDES (OAB
238550/SP)
Processo 0000734-98.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Tarciz Augusto Barboza Nogueira - - Everaldo dos Santos Fagundes - - Cristiano Ferreira de Jesus - Cobre-se
a vinda do laudo já mencionado no despacho anterior. - ADV: TATIANA GALVÃO FAGUNDES (OAB 238550/SP)
Processo 0000774-22.2010.8.26.0441 (441.01.2010.000774) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Paulo Henrique Siqueira - - Erick Michael Azevedo da Silva - - José Antônio Federighi e outros - Dando impulso
ao processo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 15 DE JULHO DE 2014, ÀS
14H00MIN. Nota de Cartório: ficam os defensores intimados de que em 13/06/2014 foi expedida carta precatória para a Comarca
de São Vicente/SP, deprecando-se a inquirição da testemunha de acusação Dalmyr f. Frallonardo, sendo consignado que o
andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao juízo deprecado. - ADV: PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/
SP), MARCELO PASQUATO, ANDRE DE LIMA (OAB 241592/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP).
Processo 0001126-43.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001126) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Icaro Rafael Novaes Lima - Apresente a defesa suas razões de apelação no prazo legal. - ADV: LUIZ
FRANCISCO MONTEIRO (OAB 87940/SP)
Processo 0001379-26.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fernando Carvalho Gomes de Souza
- “... Ante o exposto, inexistem fundamentos para a absolvição sumária do(s) réu(s), estando ausentes quaisquer das hipóteses
do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. Sendo assim, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o
dia 27 de agosto de 2014 às 14h15min...” - ADV: MILENE FERREIRA LIMA (OAB 318054/SP).
Processo 0001672-93.2014.8.26.0441 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mauro Ribeiro
Coelho - Nomeada para defender os interesses do réu, apresente defesa preliminar no prazo legal, bem como compareça em
cartório para assinatura do termo de compromisso. - ADV: MILENE FERREIRA LIMA (OAB 318054/SP)
Processo 0002042-72.2014.8.26.0441 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vinicius Gomes
da Silva e outro - Nomeada para defender os interesses do réu, compareça em cartório para tomar ciência de todo processado,
assinatura do termo de compromisso bem como apresente defesa preliminar no prazo legal. - ADV: MILCA SILVA PINTO (OAB
133474/SP)
Processo 0002108-52.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Eder Yoshiharu Maeda Nomeado para defender os interesses do réu, apresente defesa prévia no prazo legal, bem como compareça em cartório para
assinatura do termo de compromisso. - ADV: FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO (OAB 216042/SP)
Processo 0002284-65.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002284) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Cleber Barros Guimarães - Expeça-se guia de recolhimento provisória e encaminhe-se como de costume.
Arbitro honorários ao dativo em 70% do valor da tabela. Expeça-se certidão de honorários. Após, subam os autos à Superior
Instância, com nossas homenagens. - ADV: DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/SP)
Processo 0002466-85.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002466) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Ricardo de Macedo Enei - Nomeado para defender os interesses do réu, compareça em cartório para tomar
ciência de todo processado e assinatura do termo de compromisso. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/
SP)
Processo 0002607-46.2008.8.26.0441 (441.01.2008.002607) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Alexandre Luiz Ferreira - - Mauricio Dias - - Lucas de Souza - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha (Nota do Cartório:
Ficam os defensores intimados de que em 11/06/2014 foi expedida carta precatória a Comarca de São Bernardo do Campo-SP,
deprecando-se a inquirição da testemunha de acusação Marcos Marques dos Santos.) - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES
SANTOS (OAB 183909/SP), ERICA ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP), MARCELO PASQUATO.
Processo 0002647-57.2010.8.26.0441 (441.01.2010.002647) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Omissão de socorro
- Alan Rodrigues Santos de Melo - Nomeada para defender os interesses do réu, apresente defesa prévia no prazo legal, bem
como compareça em cartório para assinatura do termo de compromisso. - ADV: ADÉLIA ASÊNCIO SILVA (OAB 49266/SP)
Processo 0002967-68.2014.8.26.0441 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ricardo de
Fatima da Silva e outros - Nomeada para defender os interesses do réu Ricardo, compareça em cartório para tomar ciência de
todo processado e assinatura do termo de compromisso. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 0003733-97.2009.8.26.0441 (441.01.2009.003733) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Cesar Gonzaga
de Souza - Nomeada para defender os interesses do réu, apresente defesa prévia no prazo legal, bem como compareça em
cartório para assinatura do termo de compromisso. - ADV: SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP)
Processo 0003814-41.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003814) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal J.C.M. - Carta Precatória - Vítima - Crime-Júri. Nota de Cartório: fica o defensor intimado de que em 16/06/2014 foi expedida
carta precatória para a Comarca de São Paulo, deprecando-se o depoimento da vítima Martha Lieb Machado, sendo consignado
que o andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao juízo deprecado. - ADV: MARCELO PASQUATO
Processo 0004008-75.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004008) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson
Soares de Sena e outro - Nomeado para defender os interesses do réu Anderson, apresente defesa prévia no prazo legal, bem
como compareça em cartório para assinatura do termo de compromisso. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/
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