Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Nº de ordem cronológica: 20/2024 Processo: 0334503-60.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0005343-51.2019.8.26.0344/0002 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MARÍLIA Reqte: SANDRO DA SILVA Advogado: FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4693 de GAT no cômputo do total de verbas que compõem os vencimentos do autor, considerados para fins do teto salarial do Poder Executivo. Finalmente, nos termos da fundamentação, deverá a Fazenda requerida efetuar o pagamento da GAT em razão do acúmulo de funções pelo autor da ação, no porvir, de Assistent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2163 instância, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Dispensada a remessa oficial, nos termos do art. 11 da Lei n.º 12.153/09. P.I.C. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1014323-33.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2560 expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2126 contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marília Ferreira Lopes - Vistos. Concedo ao Município de Marília o prazo de 15 (quinze) dias para que traga aos autos certidão funcional, documentos ou informações do setor competente, relativamente à incorporação das